3/22/2012 01:29:00 PM
Classifica Açailândia - MA
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 - ABERTURA
A Prefeitura Municipal de Montes Altos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do CONCURSO PÚBLICO, sob o regime estatutário, para provimento de vagas do seu quadro de pessoal.
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será executado pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 10.886.150/0001-06, com sede na Rua Magalhães Filho, n° 1825, Bairro Marquês, em Teresina - PI, contratado nos termos da Lei n° 8.666/93.
1.2. A seleção destina-se ao provimento de vagas existentes no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA, de acordo com o Anexo I deste Edital, e, ainda, das que surgirem no decorrer do prazo de validade do Concurso, o qual será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogável por igual período, a contar da data de homologação do certame, a critério da administração da Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA.
1.3. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exame para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, e prova de títulos, de caráter classificatório para os cargos de professor
1.4. A contratação para as vagas informadas no Anexo I será feita de acordo com as necessidades e a conveniência da Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA.
1.5. As atribuições de cada cargo estão relacionadas no Anexo II deste Edital.
1.6. O conteúdo programático da prova objetiva encontra-se no Anexo III deste Edital.
1.7. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização da prova objetiva. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital. 2.2 São requisitos básicos para participação no Concurso:
2.2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, de acordo com o artigo 12 da Constituição Federal, cujo processo tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições.
2.2.2 Ter, na data de convocação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.
2.2.3 Haver cumprido as obrigações para o Serviço Militar, quando do sexo masculino.
2.2.4 Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral.
2.2.5 No ato da contratação, possuir os requisitos mínimos exigidos para o cargo conforme especificados no Anexo I deste Edital.
2.2.6 Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, contra a Administração, contra a Fé Pública, contra os Costumes e os crimes previstos na Lei n° 11.343 de 23 de agosto de 2006.
2.2.7 Ter aptidão física e mental para o exercício do cargo.
2.2.8 Possuir os requisitos do cargo no momento da posse.
2.3 As inscrições para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA serão realizadas apenas via internet.
2.4 Das inscrições via internet:
2.4.1 Período: das 10h do dia 01/03/2012 às 23h59m do dia 25/03/2012, observado o horário oficial de Brasília-DF, no site: www.institutomachadodeassis.com.br.
2.4.3 O candidato deverá preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição, no qual declarará estar ciente das condições exigidas para admissão ao cargo e se submeter às normas expressas neste Edital.
2.4.4 Após o preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição o candidato deverá imprimir o documento correspondente ao pagamento da taxa de inscrição.
2.4.5 O candidato poderá efetuar inscrição para mais de um cargo do concurso, desde que em períodos distintos, devendo observar os períodos de aplicação das provas (manhã e tarde) estabelecidos no Anexo I deste Edital.
2.4.6 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em qualquer banco da rede bancária, até a data de seu vencimento. Caso o candidato não efetue o pagamento do boleto até a data do vencimento, o mesmo deverá acessar o endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.bre imprimir a segunda via do boleto bancário. A data limite para emissão da segunda via do boleto bancário é o primeiro dia útil após o término das inscrições, sendo a data limite para o seu pagamento o dia 26/03/2012.
2.4.7 O Instituto Machado de Assis, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior a 26/03/2012.
2.4.8. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.
2.4.9 O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pelo Instituto Machado de Assis, através do banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição, no valor estipulado no Anexo I.
3. DA INSCRIÇÃO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS
3.1 Ao portador de deficiência, nos termos do § 22, Art. 52 da Lei n° 7.853/89 c/c o § 12, Art. 372 do Decreto 3.298/99, amparado pelo inciso VIII, Art. 372 da Constituição Federal, será assegurada a contratação de 1 (um) candidato portador de deficiência aprovado no Concurso Público, em cada 20 (vinte) contratações de candidatos efetivadas em cada cargo elencado no Anexo I deste Edital, durante o processo de validade do Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência.
3.2 A pessoa portadora de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n° 3.298/99, participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo da prova objetiva, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação da prova objetiva e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.3 O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência, se aprovado no Concurso Público, terá seu nome divulgado na lista geral dos aprovados e na lista dos candidatos aprovados na condição de portador de deficiência.
3.4 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.
3.5 Para concorrer como portador de deficiência, o candidato deverá:
3.5.1 no Formulário de Solicitação de Inscrição declarar se pretende participar do concurso como portador de deficiência e preencher o tipo de deficiência;
3.5.2 enviar o laudo médico, original ou cópia autenticada, via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento) até o dia 24/03/2012 em envelope fechado endereçado ao Instituto Machado de Assis, com as informações abaixo:
Destinatário: Instituto Machado de Assis
Rua Magalhães Filho, n° 1825, Bairro Marquês
CEP 64002-450 Teresina - PI
Concurso Público da Prefeitura Municipal de Montes
Altos-MA (LAUDO MÉDICO)
Nome do candidato: ____________________________
Cargo: ____________________________
3.6 O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar essa condição e/ou não enviar o laudo médico, não poderá interpor recurso em favor de sua situação. O laudo médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível, dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, bem como o enquadramento previsto no Art. 4° do Decreto Federal n° 3298/99, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296/2004. Só serão considerados os laudos médicos emitidos nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da realização da inscrição.
3.7 Caso a deficiência não esteja de acordo com os termos da Organização Mundial da Saúde, da Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, e do Decreto n°
3.298, de 20 de dezembro de 1999, a opção de concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência será desconsiderada, passando, então, o candidato à ampla concorrência.
3.8 Caso não encaminhe o atestado médico no prazo estabelecido no subitem 3.5, o candidato será considerado como não-portador de deficiência, sem direito à reserva de vaga, passando à ampla concorrência.
3.9 Não haverá devolução do laudo médico, tanto original quanto cópia autenticada, e não serão fornecidas cópias dos mesmos.
3.10 Os candidatos não qualificados como pessoas com deficiência, serão excluídos da listagem de vagas própria, permanecendo apenas na listagem de classificação geral, caso não tenham sido eliminados do Concurso Público.
3.11 Das necessidades especiais:
3.11.1 O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial durante a realização da prova objetiva poderá solicitar este atendimento, conforme previsto no Artigo 402, parágrafos 12 e 22 do Decreto Federal n° 3.298 de 20 de dezembro de 1999, no ato da inscrição, indicando claramente no Formulário de Solicitação de Inscrição via internet quais os recursos especiais necessários. As condições específicas disponíveis para realização das provas objetiva são: prova em braile, prova ampliada (fonte 24), fiscal ledor ou intérprete de libras.
3.11.2 O candidato que solicitar atendimento especial, portador de deficiência ou não, deverá enviar laudo médico comprovando sua necessidade especial, via SEDEX com AR (aviso de Recebimento) até o dia 24/03/2012 em envelope fechado endereçado ao Instituto Machado de Assis, com as informações abaixo:
Destinatário: Instituto Machado de Assis
Rua Magalhães Filho, n° 1825, Bairro Marquês
CEP 64002-450 Teresina - PI
Concurso Público da Prefeitura Municipal de Montes
Altos-MA (CONDIÇÃO ESPECIAL)
Nome do candidato: ____________________________
Cargo: ____________________________
3.11.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova poderá solicitar este atendimento, e deverá enviar certidão de nascimento original ou cópia autenticada do lactente, via SEDEX com AR (aviso de Recebimento) até o dia 24/03/2012 em envelope fechado endereçado ao Instituto Machado de Assis, com as informações abaixo:
Destinatário: Instituto Machado de Assis
Rua Magalhães Filho, n° 1825, Bairro Marquês
CEP 64002-450 Teresina - PI
Concurso Público da Prefeitura Municipal de Montes Altos-MA (LACTANTE)
Nome do candidato: ____________________________
Cargo: ____________________________
3.11.4 A candidata que necessitar amamentar deverá ainda levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança.
3.11.5 A candidata que necessitar amamentar, mas estiver sem acompanhante, não fará as provas.
3.11.6 Não será concedido tempo adicional para a candidata que necessitar amamentar, a título de compensação, durante o período de realização da prova.
3.11.7 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se, temporariamente, da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.
3.11.8 Na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, o lactente e uma fiscal, sendo vedada a permanência de quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.
3.11.9 O envio desta solicitação não garante ao candidato o atendimento especial. O pedido será deferido ou indeferido pelo Instituto Machado de Assis, após criteriosa análise da solicitação.
3.11.10 A solicitação de atendimento especial será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.11.11 O deferimento ou indeferimento das solicitações especiais estará disponível aos candidatos no site www.institutomachadodeassis.com.br, em até 5(cinco) dias úteis antes da realização das provas objetivas.
3.11.12 O laudo médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível, dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, se permanente ou temporária, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, e a sua provável causa ou origem, justificando o atendimento especial solicitado.
3.11.13 O envio da documentação incompleta, fora do prazo acima definido ou por outra via diferente do SEDEX com AR (aviso de Recebimento), causará o indeferimento do seu pedido de atendimento especial e fará com que sua solicitação seja indeferida.
3.11.14 Não haverá devolução do laudo médico ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada), e não serão fornecidas cópias dos mesmos.
3.11.15 O Instituto Machado de Assis não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
3.11.16 O Instituto Machado de Assis não receberá qualquer documento entregue pessoalmente em sua sede.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA INSCRIÇÃO
4.1 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de anulação do concurso público, por conveniência da Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA.
4.2 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Formulário de Solicitação de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
4.3 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.
4.4 Não será aceito, em hipótese alguma, pedido de alteração do cargo para o qual o candidato se inscreveu.
4.5 Não serão aceitas inscrições efetuadas por fax, por via postal ou pelos correios, bem como as pagas em cheque que venha a ser devolvido por qualquer motivo, nem as pagas em depósito ou transferência bancária e, nem tampouco, as de programação de pagamento.
4.6 São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por ordens e conselhos de classe, que, por lei federal, valem como documento de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação com foto, nos termos da Lei n° 9.503 art. 159, de 23/9/97.
4.7 A falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação, verificada em qualquer etapa do presente concurso, implicará na eliminação automática do candidato sem prejuízo das cominações legais. Caso a irregularidade seja constatada após a admissão do candidato, o mesmo será exonerado do cargo pela Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA.
5. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
5.1 A homologação das inscrições estará disponível para consulta no site www.institutomachadodeassis.com.br em até 05(cinco) dias úteis após o término do período de inscrições.
5.2 Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de recurso, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no item 13.
5.3 O Instituto Machado de Assis, quando for o caso, submeterá os recursos à Comissão Especial do Concurso Público que decidirá sobre o pedido de reconsideração e divulgará o resultado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br.
5.4 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização da prova objetiva.
5.5 O candidato que efetivar mais de uma inscrição, para o mesmo período de aplicação da prova objetiva, terá confirmada apenas a última, sendo as demais canceladas.
6. DAS FASES DO CONCURSO
6.1. O Concurso Público para ingresso na Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA será realizado em uma ou duas fases, segundo o cargo e conforme abaixo:
6.1.1. Para os cargos de Professor:
a) Primeira fase: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório;
b) Segunda fase: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
6.1.2. Para os demais cargos:
a) Fase Única: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório.
7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
7.1 A prova objetiva para todos os Cargos estabelecidos no Anexo I serão aplicadas na cidade de Montes Altos, Estado do Maranhão.
7.1.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em cidades circunvizinhas, ou ainda em datas distintas, a critério exclusivamente do Instituto Machado de Assis.
7.1.2 A prova objetiva será aplicada na data provável de 22 de abril de 2012, em horário e local a ser informado em até 05(cinco dias) úteis da data de sua realização, no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br.
7.2 O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local da prova objetiva, considerado o horário oficial de Brasília - DF, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, seu documento oficial de identificação e o cartão de informação do candidato, impresso pelo endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br.
7.3 O CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO com o local de prova deverá ser emitido no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, em até 05(cinco dias) úteis da data de realização da prova objetiva.
7.4 Em hipótese alguma será permitido ao candidato:
7.4.1 prestar a prova objetiva sem que esteja portando um documento oficial de identificação original que contenha, no mínimo, foto, filiação e assinatura.
7.4.2 realizar a prova objetiva sem que sua inscrição esteja previamente confirmada.
7.4.3 ingressar no local de prova, após o fechamento do portão de acesso.
7.4.4 realizar a prova fora do horário ou espaço físico pré-determinados.
7.4.5 não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame, em qualquer local de prova, durante a realização da prova objetiva, salvo o previsto no subitem 3.11.4 deste Edital.
7.5 No caso de perda ou roubo do documento de identificação, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da realização da prova objetiva e, ainda, ser submetido à identificação especial, consistindo na coleta de impressão digital.
7.6 Não haverá segunda chamada para as provas, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do Concurso Público.
7.7 O horário de início das provas serão o mesmo, ainda que realizadas em diferentes locais.
7.8 Após ser identificado e ensaiado em seu local de prova para a realização das provas, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura.
7.9 Após identificado e ensaiado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala 60 (sessenta) minutos após o início das provas, acompanhado de um Fiscal.
7.10 Durante a realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, calculadoras, relógios, agendas eletrônicas, telefones celulares, gravador ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou de comunicação.
7.11 O Instituto Machado de Assis poderá, a seu critério, coletar impressões digitais dos candidatos bem como utilizar detectores de metais.
7.12 Os telefones celulares ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos deverão permanecer desligados durante todo o tempo de realização da prova objetiva, do contrário, o candidato que infringir esta determinação será automaticamente eliminado do Concurso Público. Aconselha-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares, caso haja algum despertador ativado.
7.13 É vedado o ingresso de candidato portando arma nos locais de realização das provas.
7.14 Será, também, eliminado e desclassificado do concurso o candidato que incorrer nas seguintes situações:
7.14.1 deixar o local de realização das provas sem a devida autorização;
7.14.2 tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;
7.14.3 proceder de forma a tumultuar a realização das provas;
7.14.4 estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;
7.14.5 usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;
7.14.6 for surpreendido portando ou manuseando aparelhos eletrônicos nas demais dependências do estabelecimento, durante a realização das provas.
7.14.7 caso qualquer equipamento eletrônico venha a emitir ruídos sonoros, mesmo que devidamente acondicionado no envelope de guarda de pertences, durante a realização das provas;
7.14.8 deixar de atender às normas contidas no caderno de questões e às demais orientações expedidas pelo Instituto Machado de Assis.
7.15 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Resposta, por erro do candidato.
7.16 A prova objetiva terá a duração de 04 (quatro) horas, incluído o tempo de marcação na Folha de Respostas.
7.17 O candidato somente poderá deixar o local da prova objetiva após decorridos, no mínimo, 60 (sessenta) minutos do seu início, porém não poderá levar consigo o caderno de questões.
7.18 Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala sua Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada.
7.19 O candidato poderá levar consigo o caderno de questões, desde que permaneça na sala até o final do período estabelecido no subitem 7.16, devendo, obrigatoriamente, devolver ao fiscal da sala a Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada.
7.20 Os três últimos candidatos só poderão deixar a sala juntos, após entregarem suas folhas de respostas e assinarem a ata de aplicação da prova.
8. DA PROVA OBJETIVA
8.1 O concurso público constará de prova escrita, com 40 (quarenta) questões objetivas, de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, em que uma - e somente uma - alternativa é correta.
8.1.1 Será atribuída pontuação zero às questões sem opção assinalada, com rasuras, preenchidas a lápis, por caneta que não seja esferográfica, de cor azul ou preta, ou ainda àquelas cujo preenchimento não seja efeito conforme o modelo descrito na Folha de Respostas.
8.2. As provas objetivas serão aplicadas a todos os cargos e terão caráter classificatório e eliminatório.
8.3. Cada cargo terá uma modalidade específica de prova, ou combinação de conteúdos, número de questões, com pesos distintos distribuídos por provas e variável por questão, conforme as tabelas 01 a 03 seguintes:
TABELA 01
CARGOS: Advogado, Analista de Sistemas, Assistente Social, Odontólogo, Enfermeiro, Farmacêutico-Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico, Nutricionista e Psicologo.
Prova -Modalidades
N° de questões
Pesos por questão (indicado no caderno de questões)
Peso total por prova
PONTUAÇÃO PONDERADA
Acerto mínimo por prova
Acerto mínimo do conjunto da prova
Língua Portuguesa
10
0,5; 1,0 ou 2,0
2,5 Sem exigência
60 pontos
Conhecimentos Específicos
30
0,5; 1,0 ou 2,0
2,5 45 pontos
TABELA 02
CARGOS: Professor de Matemática para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), Professor de Português para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), Professor de Inglês para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), Professor de Educação Física para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano) e Professor Nível II - Educação Especial (PNE's).
Prova -Modalidades
N° de questões
Pesos por questão (indicado no caderno de questões)
Peso total por prova
PONTUAÇÃO PONDERADA
Acerto mínimo por prova
Acerto mínimo do conjunto da prova
Língua Portuguesa
10
0,5; 1,0 ou 2,0
2,0 Sem exigência
60 pontos
Conhecimentos Pedagógicos
10
0,5; 1,0 ou 2,0
2,0 Sem exigência
Conhecimentos Específicos
20
0,5; 1,0 ou 2,0
3,0 36 pontos
TABELA 03
CARGOS: Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano e EJA), Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Informática, Técnico Administrativo, Digitador, Motorista Categoria "D", Eletricista, Mecânico de Máquinas e Veículos, Pedreiro, Gari, Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia
Prova -Modalidades
N° de questões
Pesos por questão(indicado no caderno de questões)
Peso total por prova
PONTUAÇÃO PONDERADA
Acerto mínimo por prova
Acerto mínimo do conjunto da prova
Língua Portuguesa
10
0,5; 1,0 ou 2,0
2,0 Sem exigência
60 pontos
Matemática
10
0,5; 1,0 ou 2,0
2,0 Sem exigência
Conhecimentos Específicos
20
0,5; 1,0 ou 2,0
3,0 36 pontos
8.4. Os candidatos que não atingirem o número mínimo de acertos estabelecidos nas tabelas acima serão eliminados do concurso.
9. DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS
9.1 A prova de títulos, de caráter classificatório, será realizada para os cargos de Professor e somente serão avaliados os títulos dos candidatos considerados classificados na prova objetiva, até o até o limite de 03(três) vezes o número de vagas previstas, estando os demais não-classificados(eliminados) no concurso.
9.2 Os candidatos aprovados, interessados e convocados para participar da prova de títulos, deverão atender à convocação para esta fase do concurso público, por meio de edital a ser publicado no endereço www.institutomachadodeassis.com.br, na sede da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial do Estado do Maranhão, onde serão indicados o período e o procedimento para envio dos títulos.
9.3 Poderão participar da prova de títulos os candidatos que possuírem especialização, mestrado ou doutorado compatíveis ao cargo que concorre, comprovado mediante Certificado ou Diploma de Conclusão de Curso, expedido por instituição oficial e reconhecido pelo MEC. Os documentos deverão ser apresentados através de cópias autenticadas em cartório competente.
9.4 A prova de títulos será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 20,00 (vinte) pontos, de acordo com a Tabela 04 deste Edital.
9.5 O certificado e/ou declaração de conclusão de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, conforme Resolução CNE n° 01, de 03 de abril de 2001, alterado pela Resolução CNE n° 01, de 08 de junho de 2007.
TABELA 04
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Título
Forma de Comprovação
Valor unitário em pontos
Pontuação Máxima
Título de Doutorado em nível de pós-graduação stricto sensu, na área a que concorre.
Diploma, devidamente registrado e Histórico Escolar, nos termos da legislação vigente no período de realização do curso.
10,0
10,0
Título de Mestre em nível de pós-graduação stricto sensu, na área a que concorre.
Diploma, devidamente registrado e Histórico Escolar, nos termos da legislação vigente no período de realização do curso.
5,0
5,0
Título de Especialista em nível de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas/aula, na área a que concorre.
Diploma, devidamente registrado e Histórico Escolar, nos termos da legislação vigente no período de realização do curso.
2,5
5,0
TOTAL DA PROVA DE TÍTULOS
20,0
9.6 Os documentos pertinentes à prova de títulos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas.
9.7 O candidato deverá apresentar, juntamente com os documentos pertinentes a prova de títulos, cópia autenticada do certificado ou diploma de conclusão do curso de graduação.
9.8 Os documentos pertinentes à prova de títulos deverão ser organizados e encadernados na mesma ordem preenchida pelo candidato no Formulário de Envio dos Títulos.
9.8.1 Não serão avaliados os documentos:
a) entregues após o período apontado no edital de convocação para prova de títulos a ser oportunamente publicado, nem de forma diferente do estabelecido neste Edital;
b) que não preencherem devidamente os requisitos exigidos para sua comprovação;
c) cuja fotocópia esteja ilegível;
d) cuja fotocópia não esteja autenticada;
e) sem data de expedição;
h) sem tradução juramentada, se expedido fora do país;
i) adquiridos antes da graduação;
9.8.2 Somente serão aceitos documentos apresentados em papel com timbre do órgão emissor e respectivos registros, e se deles constarem todos os dados necessários à identificação das instituições e dos órgãos expedidores e à perfeita avaliação do documento.
9.8.3 Na avaliação dos documentos, os títulos apresentados que excederem ao limite máximo de pontos estabelecidos na Tabela 04 não serão considerados.
9.8.4 Cada título será considerado uma única vez e para uma única situação. Dessa forma, o documento será avaliado para atender a um critério.
9.8.5 Não serão aferidos quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos na Tabela 04.
9.8.6 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos documentos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação atribuída, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.
9.8.7 Os diplomas de conclusão de cursos expedidos por instituições estrangeiras somente serão considerados se devidamente revalidados por instituição competente, na forma da legislação vigente.
9.8.8 Os diplomas de pós-graduação em nível de especialização deverão conter a carga horária cursada. O certificado e/ou declaração de conclusão de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, conforme Resolução CNE n° 01, de 03 de abril de 2001, alterado pela Resolução CNE n° 01, de 08 de junho de 2007.
9.9 Não será admitida, sob hipótese alguma, o pedido de inclusão de novos documentos.
9.10 É de exclusiva responsabilidade do candidato o envio dos documentos e a comprovação dos títulos.
9.11 As cópias, declarações e documentos apresentados não serão devolvidas em hipótese alguma.
9.12 Será atribuída pontuação 0 (zero) ao candidato que não entregar os documentos no prazo estabelecido e/ou enviá-los de forma não compatível com este Edital.
9.13 Não haverá segunda chamada para entrega de documentos pertinentes à prova de títulos.
9.14 A relação com a nota obtida na prova de títulos será publicada em edital, através do endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br.
9.15 Quanto ao resultado da prova de títulos, será aceito recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de publicação mencionada no item anterior, e na forma descrita no item 13 deste Edital.
10. DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR
10.1 O gabarito preliminar e os cadernos de questões serão divulgados 02 (dois) dias após a aplicação da prova objetiva, no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, e caberá recurso nos termos do item 13 deste Edital.
11. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
11.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos.
11.2 A Nota Final dos candidatos habilitados para os cargos em que está prevista uma única fase, conforme item 6 deste Edital, será a nota obtida na prova objetiva.
11.3 A Nota Final dos candidatos habilitados para o cargo de Professor será igual a soma da nota obtida na prova objetiva e na prova de títulos.
11.4 Na hipótese de igualdade da nota final e como critério de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
a) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 (sessenta) anos até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.° 10.741, de 1.2 de outubro de 2003) - critério válido para todos os cargos;
b) tiver a maior nota em Conhecimentos Específicos, quando houver;
c) tiver a maior nota em Língua Portuguesa, quando houver;
g) tiver a maior nota na prova de títulos, quando houver;
h) tiver maior idade.
11.5 O resultado final do concurso será publicado por meio de duas listagens, a saber:
a) Lista por Cargo, contendo a classificação de todos os candidatos classificados, inclusive os inscritos como pessoas com deficiência em ordem de alfabética.
b) Lista por Cargo, contendo a classificação exclusiva dos candidatos classificados, inscritos como pessoas com deficiência em ordem de alfabética.
12. DA ELIMINAÇÃO
12.1 Será eliminado o candidato que:
12.1.1 não estiver presente na sala ou local de provas no horário determinado para o seu início;
12.1.2 for surpreendido, durante a execução da prova objetiva em comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado, conforme o subitem 7.10, ou praticando qualquer modalidade de fraude;
12.1.3 for surpreendido, durante a realização da prova objetiva, portando ou usando qualquer aparelho eletrônico nas dependências do local de prova, inclusive aparelhos celulares;
12.1.4 não atingir a pontuação mínima para ser considerado classificado/aprovado;
12.1.5 no momento da posse não tiver os requisitos mínimo exigidos para o cargo.
13. DOS RECURSOS
13.1 Caberá interposição de recursos, devidamente fundamentados, ao Instituto Machado de Assis, no prazo de 02 (dois) dias úteis da publicação das decisões objetos dos recursos, assim entendidos:
13.1.1 contra o indeferimento da inscrição nas condições: pagamento não confirmado, condição especial e inscrição como portador de deficiência;
13.1.2 contra as questões da prova objetiva e do gabarito preliminar;
13.1.3 contra o resultado da prova objetiva;
13.1.4 contra o resultado da prova de títulos, para os cargos que possuírem este tipo de prova;
13.1.5 contra a classificação final.
13.2 As datas e prazos para os recursos acima serão devidamente informadas no momento da divulgação do edital que antecede o evento.
13.3 Os recursos deverão ser protocolados em requerimento próprio disponível, conforme modelo constante no Anexo V deste Edital.
13.4 Os recursos deverão ser individuais e devidamente fundamentados com citação da bibliografia.
13.5 Os recursos interpostos fora do respectivo prazo não serão aceitos.
13.6 Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.
13.7 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no subitem 13.1.
13.8 Admitir-se-á um único recurso por questão para cada candidato, relativamente ao gabarito preliminar divulgado, não sendo aceitos recursos coletivos.
13.9 Na hipótese de alteração do gabarito preliminar, por força de provimento de algum recurso, as provas objetivas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito.
13.10 Se da análise do recurso resultar anulação de questão(ões), os pontos referentes à(s) mesma(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido, se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito preliminar de qualquer questão da prova objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
13.11 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar-se a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá acarretar a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para a aprovação.
13.12 Recurso interposto em desacordo com este Edital, não será considerado.
13.13 Recurso interposto fora do prazo estabelecido neste Edital, não será analisado.
13.14 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.
13.15 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato.
13.16 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, contra resultado final definitivo nas demais fases.
13.17 Os recursos deverão ser enviados via SEDEX, com AR (Aviso de Recebimento), em envelope fechado, endereçado ao Instituto Machado de Assis, com as informações abaixo:
Destinatário: Instituto Machado de Assis
Rua Magalhães Filho, n° 1825, Bairro Marquês
CEP 64002-450 Teresina - PI
Concurso Público da Prefeitura Municipal de Montes Altos-MA
(RECURSO CONTRA __________________________)
Nome do candidato: __________________________
Cargo: __________________________
13.17.1 Não serão aceitos recursos via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
13.18 Os recursos serão analisados e somente serão divulgadas as respostas dos recursos DEFERIDOS no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
13.19 A Banca Examinadora do Instituto Machado de Assis, empresa responsável pela organização do certame, constitui última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos ou revisões adicionais.
14. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
14.1 O resultado final do concurso, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pelo Prefeito Municipal e publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no site www.institutomachadodeassis.com.br, em duas listas, por Cargo, em ordem classificatória, com pontuação: uma lista contendo a classificação de todos os candidatos, inclusive a de pessoas com deficiência e outra somente com a classificação dos candidatos com deficiência.
15. DA CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DOS PRÉ-REQUISITOS
15.1 O candidato aprovado deverá entregar, quando convocado para o início dos procedimentos preparatórios dos atos de investidura no respectivo cargo, os seguintes documentos:
15.1.1 cópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento;
15.1.2 prova de quitação com a Justiça Eleitoral;
15.1.3 prova de quitação com serviço militar, para o candidato do sexo masculino;
15.1.4 cópia autenticada do documento de Identificação;
15.1.5 cópia autenticada do Cartão do CPF;
15.1.6 cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Curso exigido pelo Edital;
15.1.7 cópia autenticada do Registro no órgão de classe e comprovante de pagamento da última anuidade;
15.1.8 02 (duas) fotografias 3X4, recentes;
15.1.9 cópia autenticada da Certidão de Nascimento do(s) filho(s), menores de 14 anos;
15.1.10 certidão Negativa Criminal e Cível, expedida pela Comarca onde reside;
15.1.11 comprovante de residência, autenticado em Cartório Competente;
15.1.12 n°. do PIS/PASEP;
15.1.140s documentos exigidos como requisito do cargo e outros listados no momento do ato convocatório.
15.2 A convocação, para a entrega da referida documentação, dar-se-á através de edital de convocação, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, ou ainda através de correspondência, com Aviso de Recebimento.
15.3 O prazo para entrega da referida documentação é peremptório, e o não comparecimento para entrega da documentação acarretará a desclassificação do candidato do certame. Para tanto, os candidatos deverão comunicar a Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA qualquer alteração de endereço sob pena de, caso não sendo encontrados, passarem automaticamente para o final da lista de classificação, sendo, em seus lugares, convocados os candidatos classificados nas posições seguintes.
16. DA APRESENTAÇÃO DOS EXAMES PRÉ-ADMISSSIONAIS
16.1 Os candidatos que tiverem sua documentação aprovada serão convocados, através de correspondência com Aviso de Recebimento e deverão apresentar os exames pré-admissionais a seguir:
16.1.1 laudos de perícia médica e odontológica realizados por profissionais ou entidades indicados pela Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA com indicação de aptidão;
16.1.2 laudo de avaliação psicológica.
16.2 O prazo para entrega dos referidos exames é peremptório, o não comparecimento para entrega dos mesmos acarretará a desclassificação do candidato do certame.
16.3 Após a publicação da lista de classificação, o candidato aprovado como portador de deficiência será convocado, de acordo com o número de vagas previsto no Concurso, para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo/área de atuação e/ou especialidade e de que está em condições de exercê-lo.
16.4 Será eliminado da lista de deficientes, o candidato cuja deficiência assinalada no Formulário de Solicitação de Inscrição não for constatada no Laudo de perícia médica, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral final. 16.5 A nomeação dos aprovados será condicionada à sua apresentação, no prazo estipulado pelo Edital de convocação a ser divulgado pela Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA, munidos dos documentos relacionados e da aptidão nos exames pré-admissionais, conforme itens anteriores, bem como de outros exigidos em Lei, enumerados por ocasião da convocação.
16.6 A Prefeitura Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA publicará relação dos candidatos que não se apresentaram para entrega de documentação e para realização dos exames pré-admissionais.
17. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
17.1 A nomeação para o cargo obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados, devendo o mesmo comprovar os seguintes requisitos:
17.1.1 estar em dia com as obrigações eleitorais;
17.1.2 estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino;
17.1.3 ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da nomeação;
17.1.4 não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade de demissão;
17.1.5 não exercer Cargo, Emprego ou Função Pública remunerada em qualquer dos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Governo Federal, Estadual ou Municipal, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, suas subsidiárias e sociedade controladas, direta ou indiretamente pelo poder público, ou em qualquer um dos Poderes, senão naqueles casos previstos nas alíneas "a", "b" e "c" do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal;
17.1.6 submeter-se a exame de aptidão física e mental compatíveis às suas funções, por meio de verificação pelo Serviço Médico Pericial Municipal;
17.1.7 não haver contra si condenação criminal transitada em julgado;
17.1.8 apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado(a), a do cônjuge;
17.1.9 apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e de compatibilidade de horário para o exercício de mais um cargo, quando acumulável;
17.1.10 não perceber proventos de aposentadoria, por conta do regime geral de previdência ou de qualquer outro regime próprio de previdência em âmbito federal, estadual ou municipal, decorrentes de cargos, emprego ou função pública, conforme artigo 40 da Constituição Federal e de serviço militar, conforme artigos 4º e 14º da Constituição Federal;
17.1.11 Comprovar, por meio de Diploma ou Certificado de Conclusão, o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
17.1.12 O órgão promotor do Concurso Público e a empresa executora não se responsabilizam por contatos não estabelecidos em decorrências de mudanças de endereço e telefone dos candidatos, o candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA.
17.1.13 O candidato nomeado terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, contados da data de publicação do ato de nomeação para tomar posse no cargo, podendo ser prorrogado, a pedido, uma única vez por igual período. Não ocorrendo a apresentação o candidato será considerado desistente e perderá automaticamente a vaga, facultando à Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.
17.2 Após tomar posse no cargo, o candidato terá o prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para entrar em exercício.
17.3 O candidato aprovado que não desejar tomar posse do cargo poderá solicitar, por escrito, a inclusão de seu nome no final da lista dos aprovados, caso em que somente será chamado após a nomeação dos demais aprovados.
17.4 Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de convocação para assumirem a vaga, só lhes será deferida no caso de exibirem a documentação original comprobatória das condições previstas no item 15 deste Edital.
17.4.1 A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da nomeação, implicará a impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.
17.5 Os candidatos portadores de deficiência, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial indicada pela Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.
17.6 Caso a Perícia Médica conclua negativamente quanto à compatibilidade e habilitação do candidato para o exercício do cargo, este não será considerado apto à nomeação, e deverá deixar a sua vaga disponível para o próximo candidato, na ordem de classificação.
18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
18.1 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pela Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br.
18.2 O candidato que recusar a posse, ou ainda deixar de entrar no exercício do seu cargo imediatamente após a nomeação será considerado desistente.
18.3 A eliminação do candidato habilitado, nomeado ou não, bem como sua desistência, por escrito, importará na convocação daquele que o suceder na ordem de classificação, durante o período de validade do Concurso.
18.4 Os candidatos nomeados serão regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
18.5 O servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo em virtude de Concurso Público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objetos de avaliação por comissão especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade.
18.6 Os documentos emitidos no exterior deverão estar acompanhados de tradução pública juramentada.
18.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA, ouvida a Comissão Especial do Concurso e o Instituto Machado de Assis.
18.8 Ao efetuar a sua inscrição, o candidato assume o compromisso tácito de aceitar as condições estabelecidas neste Edital e na Legislação pertinente.
18.9 Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos do candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado deste Concurso Público e embora tenha obtido aprovação, levará a sua eliminação, sem direito a recurso, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes da sua inscrição.
18.10 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão.
18.11 A inobservância, por parte do candidato, de qualquer prazo estabelecido em convocações será considerada, em caráter irrecorrível, como desistência.
18.12 O Instituto Machado de Assis não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Concurso Público.
18.13 O candidato que necessitar atualizar dados pessoais e/ou endereço residencial poderá requerer através de solicitação assinada pelo próprio candidato, via e-mail: institutomachadodeassis@hotmail.com, anexando documentos que comprovem tal alteração, com expressa referência ao Concurso.
18.14 Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital.
18.15 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Montes Altos-MA, 24 de fevereiro de 2012.
VALDIVINO ROCHA SILVA
Prefeito Municipal
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
Código
Cargos
Requisitos Necessários
N ° de Vagas
Lotação
Salário Base Semanal
Carga Horária
Turno de aplicação da prova
Valor da Inscrição
Nível Superior
1.
Advogado
Curso superior em Direito e inscrição na OAB
02
Secretaria de Administração
R$ 2.000,00
20h
Tarde
R$ 100,00
2.
Analista de Sistemas
Curso superior em Processamento de Dados ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Ciências da Computação
02
Secretaria de Administração
R$ 1.000,00
40h
Tarde
R$ 100,00
3.
Assistente Social
Curso superior em Serviço Social e registro no conselho de classe
01
Secretaria de Assistência Social
R$1.200,00
30h
Tarde
R$ 100,00
4.
Odontólogo
Curso superior em Odontologia e registro no conselho de classe
02
Secretaria de Saúde
R$ 2.000,00
40h
Tarde
R$ 100,00
5.
Enfermeiro
Curso superior em Enfermagem e registro no conselho de classe
03
Secretaria de Saúde
R$ 2.000,00
40h
Tarde
R$ 100,00
6.
Farmacêutico-Bioquímico
Curso superior em Farmácia/ Bioquímica e registro no conselho de classe
02
Secretaria de Saúde
R$ 1.500,00
40h
Tarde
R$ 100,00
7.
Fisioterapeuta
Curso superior em Fisioterapia e registro no conselho de classe
01
Secretaria de Saúde
R$ 1.200,00
40h
Tarde
R$ 100,00
8.
Médico
Curso superior em Medicina e registro no conselho de classe
02
Secretaria de Saúde
R$ 4.000,00
40h
Tarde
R$ 100,00
9.
Nutricionista
Curso superior em Nutrição e registro no conselho de classe
01
Secretaria de Educação
R$ 1.000,00
20h
Tarde
R$ 100,00
10.
Psicólogo
Curso superior em Psicologia e registro no conselho de classe
01
Secretaria de Assistência Social
R$1.200,00
20h
Tarde
R$ 100,00
11.
Professor de Matemática para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano)
Licenciatura plena em Matemática
01
Secretaria de Educação
R$ 820,00
40h
Tarde
R$ 100,00
12 Professor de Português para o Ensino Fundamental (6 ao 9° ano) Licenciatura plena em Letras- Português 02 Secretaria de Educação R$ 820,00 40h Tarde R$ 100,00
13. Professor de Inglês para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano) Licenciatura plena em Letras-Inglês 03 Secretaria de Educação R$ 820,00 40h Tarde R$ 100,00
14. Professor de Educação Física para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano) Licenciatura plena em Educação Física 02 Secretaria de Educação R$ 820,00 40h Tarde R$ 100,00
15. Professor Nível II - Educação Especial (PNE's) Curso Normal Superior, ou Pedagogia, ou qualquer curso com habilitação em licenciatura plena e especialização em educação especial 03 Secretaria de Educação R$ 820,00 40h Tarde R$ 100,00
Nível Médio
16. Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental
(1° ao 5° ano EJA)
Ensino Médio em Magistério ou Normal Superior ou Magistério Superior ou graduação em Pedagogia 09 Secretaria de Educação - Zona Urbana R$ 680,00 40h Manhã R$ 60,00
17. Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental
(1° ao 5° ano EJA)
Ensino Médio em Magistério ou Normal Superior ou Magistério Superior ou graduação em Pedagogia 05 Secretaria de Educação - Zona Rural R$ 680,00 40h Manhã R$ 60,00
18. Técnico em Enfermagem Ensino médio completo, curso técnico em enfermagem e registro no conselho de classe 07 Secretaria de Saúde - Zona Urbana R$ 622,00 40h Manhã R$ 60,00
19. Técnico em Enfermagem Ensino médio completo, curso técnico em enfermagem e registro no conselho de classe 07 Secretaria de Saúde - Zona Rural R$ 622,00 40h Manhã R$ 60,00
20. Auxiliar de Saúde Bucal Ensino médio completo, curso de formação em auxiliar de saúde bucal e registro no conselho de classe 02 Secretaria de Saúde R$ 622,00 40h Manhã R$ 60,00
21. Técnico em Informática Ensino médio completo e curso técnico em informática 01 Secretaria de Administração R$ 622,00 40h Manhã R$ 60,00
22. Técnico Administrativo Ensino médio completo 10 Secretarias de Saúde e Educação R$ 622,00 40h Manhã R$ 60,00
23. Digitador Ensino médio completo e curso básico de informática 02 Secretarias de Saúde e Educação R$ 622,00 40h Manhã R$ 60,00
Nível Fundamental Completo
24. Motorista Categoria "D" Ensino fundamental completo e CNH categoria "D" 03 Secretarias de Saúde e Educação R$ 622,00 40h Manhã R$ 40,00
Nível Fundamental Incompleto
25. Eletricista Ensino fundamental incompleto 01 Secretaria de Obras R$ 622,00 40h Tarde R$ 40,00
26. Mecânico de Máquinas e Veículos Ensino fundamental incompleto 01 Secretaria de Obras R$ 622,00 40h Tarde R$ 40,00
27. Pedreiro Ensino fundamental incompleto 01 Secretaria de Obras R$ 622,00 40h Tarde R$ 40,00
28. Gari Ensino fundamental incompleto 08 Secretaria de Obras R$ 622,00 40h Tarde R$ 40,00
29. Auxiliar de Serviços Gerais Ensino fundamental incompleto 15 Secretarias de Saúde e Educação R$ 622,00 40h Tarde R$ 40,00
30. Vigia Ensino fundamental incompleto 10 Secretarias de Saúde e Educação R$ 622,00 40h Tarde R$ 40,00
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
CARGO: ADVOGADO
Representar o Município e prover a defesa dos seus interesses em qualquer instância judicial, nas causas em que for autor, réu, assistente, opoente, terceiro interveniente ou, por qualquer forma interessado. Propor recursos de sentença terminativa legalmente permitidos, quando expressamente autorizado. Propor ação, desistir, transigir, acordar, confessar, compromissar, receber e dar quitação. Emitir parecer sobre questões jurídicas que lhe sejam submetidas. Assessorar a administração pública municipal nos atos relativos à aquisição, alienação, cessão, aforamento, locação, entrega e outros concernentes a imóveis do patrimônio do Município. Representar a administração pública municipal direta ou indireta junto aos órgãos encarregados da fiscalização orçamentária e financeira do Município. Promover, junto aos órgãos competentes, as medidas destinadas à cobrança da dívida ativa do Município. Minutar contratos, convênios, acordos e, quando solicitado, exposição de motivos, razões de veto, memoriais ou outras quaisquer peças de natureza jurídica. Preparar, em regime de urgência, as informações que devam ser prestadas em mandado de segurança pelo Prefeito, Secretários Municipais e outras autoridades. Propor ao Prefeito projetos e alterações de atos legislativos, revogação ou declaração de nulidade de atos administrativos. Requisitar a qualquer. Zelar pela observância das leis e atos emanados dos poderes públicos. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.
CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS
Projetar, especificar, desenvolver, avaliar, manter e coordenar o desenvolvimento de sistemas aplicativos, efetuando, entre outras ações, a codificação dos dados, o levantamento e definição de soluções, projetos de arquitetura de aplicações (especificando o hardware, o software, processos e estrutura de dados, condições gerais para operação do sistema, etc.); Elaborar documentação dos programas facilitando o seu entendimento e manutenção. Coordenar e/ou elaborar manuais dos sistemas, ou projetos desenvolvidos facilitando a utilização dos mesmos; Fazer cumprir e se necessário gerar novos padrões pra o processo de desenvolvimento de software; Coordenar e acompanhar o treinamento dos sistemas, visando assegurar o correto funcionamento dos mesmos; Identificar necessidades e providenciar treinamento e assessoria, junto à área de suporte, a seus usuários; Prestar assessoria técnica na definição do ambiente operacional, bem como na aquisição de hardware e software; Realizar perícias técnicas e auditorias em hardware e software, documentando os resultados obtidos; Planejar a capacidade, analisar o desempenho, identificar problemas, modelagem de dados e procedimentos, bem com os padrões de utilização, segurança e contabilização; Planejar, coordenar, desenvolver, implantar e manter projetos de aplicações WEB; Coordenar projetos em desenvolvimento; Aperfeiçoar conhecimentos técnicos, avaliar novas ferramentas existentes no mercado, através de pesquisas, participação em treinamentos de sua área de especialização, cursos, congressos, visando aprimorar o trabalho em desenvolvimento, otimizando a utilização de recursos disponíveis e atendendo as necessidades dos usuários do sistemas; Preparar manuais operacionais, normas de segurança, normas e padrões de desenvolvimento, relatórios administrativos, pareceres técnicos e elaborar estatísticas; Definir procedimentos e controles para a segurança dos sistemas e integridade dos dados; Projetar, implantar e administrar os bancos de dados do município garantindo a disponibilidade de informações para a administração municipal e para o cidadão através dos meios disponíveis; Garantir a integridade e confidencialidade das informações; Outras tarefas correlatas.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
Planejar e executar programas ou atividades no campo do serviço social. Selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência. Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo do serviço social; preparar programas de trabalho referentes ao serviço social. Realizar e interpretar pesquisas sociais. Orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional. Encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares. Planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e suas famílias. Fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema. Estudar os antecedentes da família. Orientar a seleção socioeconômica para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município. Selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, a infância abandonada, a cegos, etc.; fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamento habitacional, nas comunidades. Pesquisar problemas relacionados com o trabalho. Supervisionar e manter registros dos casos investigados. Prestar serviços em creches, centros de cuidados diurnos de oportunidades e sociais. Prestar assessoramento; participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e de sua família; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; executar tarefas afins; inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
CARGO: ODONTÓLOGO
Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal. Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais. Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade. Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento. Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais. Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar. Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e PSF. Realizar supervisão técnica do THD e ACD. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US.
CARGO: ENFERMEIRO
Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na US e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade. Conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações. Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS. Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem. Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ACDeTHD. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US.
CARGO: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
Assegurar o controle de qualidade dos meios de cultura utilizados na microbiologia e na realização dos diversos tipos de análises, adotando normas e procedimentos técnicos pré-estabelecidos; fornecer subsídio para a elaboração de ordens de serviço, portarias e pareceres, assessorando atividades superiores e preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica; executar atividades de análise em laboratório de patologia clínica e ambiental, realizando e orientando exames, testes e cultura de microrganismos por meio de manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios para possibilitar diagnósticos, tratamento e prevenção de doenças; emitir e responsabilizar-se pelos laudos; seguir as normas de biossegurança e os padrões técnicos estabelecidos para realização dos exames; planejar, controlar, analisar, avaliar e executar atividades de atenção à saúde individual e coletiva; desenvolver atividades na área da saúde coletiva voltadas à organização, avaliação e realização de ações relacionadas à Vigilância à Saúde e participar na elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde e regular os processos assistenciais (organizar a demanda e oferta de serviços) no âmbito do Sistema Único de Saúde do município integrando-o com outros níveis do sistema.
CARGO: FISIOTERAPEUTA
Elaborar o diagnóstico fisioterapêutico compreendido como avaliação físico-funcional, sendo esta, um processo pelo qual, através de metodologias e técnicas fisioterapêuticas, são analisados e estudados os desvios físico-funcionais intercorrentes, na sua estrutura e no seu funcionamento, com a finalidade de detectar e parametrar as alterações apresentadas, considerados os desvios dos graus de normalidade para os de anormalidade, prescrever, baseado no constatado na avaliação físico-funcional as técnicas próprias da Fisioterapia, qualificando-as e quantificando-as, dar ordenação ao processo terapêutico baseando-se nas técnicas fisioterapêuticas indicadas. Induzir o processo terapêutico no paciente. Dar altas nos serviços de Fisioterapia, utilizando o critério de reavaliações sucessivas que demonstrem não haver alterações que indiquem necessidade de continuidade dessas práticas terapêuticas. Auxiliar o secretário de Saúde. Exercer outras atividades correlatas.
CARGO: MÉDICO
Prestar serviços de atendimento médico, Realizar atendimento médico, conforme escala de trabalho definido pela Secretaria Municipal de Saúde. Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade. Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos. Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contrareferência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência. Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário.
CARGO: NUTRICIONISTA
Elaborar, executar e acompanhar os programas de alimentação e nutrição, e inspecionar as instalações e condições de higiene do ambiente; realizar estudos, pesquisas e levantamentos que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes e planos à implantação, manutenção e funcionamento de programas de alimentação e de nutrição da população do Município. Vistoriar estabelecimentos, entidades, eventos, produtos de consumo e outros, avaliando as especificações técnicas e legais de vigilância sanitária, orientando e tomando as medidas pertinentes. Coordenar e supervisionar a execução dos programas de alimentação e nutrição do Município; emitir parecer técnico na sua área de atuação; prestar assistência e educação nutricional ao Município; fazer o controle de qualidade de gêneros e produtos alimentícios; prescrever suplementos nutricionais, necessários à complementação da dieta. Padronizar e orientar procedimentos e condutas relacionadas à sua área de atuação. Realizar atendimento especializado em grupos ou individual de pacientes. Desempenhar outras atividades correlatas à sua função.
CARGO: PSICÓLOGO
Planejar e executar atividades utilizando técnicas psicológicas, aplicadas ao trabalho e às áreas escolares e clínica psicológica. Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação e avaliação das condições pessoais do servidor. Proceder a análise de funções sob o ponto de vista psicológico. Proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano para possibilitar a orientação à seleção e ao treinamento atitudinal no campo profissional e o diagnóstico e terapia clínicos. Fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupai, com acompanhamento clínico. Fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para contemplação com bolsas de estudos; prestar atendimento breve a pacientes em crise e a seus familiares, bem como a alcoolistas e toxicômanos; atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial, ou portadoras de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-as para escolas ou classes especiais. Formular hipóteses de trabalho, para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais. Realizar pesquisas psicopedagógicas. Confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos. Realizar perícias e elaborar pareceres; prestar atendimento psicológico a gestantes, às mães de crianças até a idade escolar e a grupos de adolescentes em instituições comunitárias do Município. Manter atualizado o prontuário de casos estudados. Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo. Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
CARGOS: PROFESSOR DE MATEMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO), PROFESSOR DE PORTUGUÊS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO), PROFESSOR DE INGLÊS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO), PROFESSOR NÍVEL II - EDUCAÇÃO ESPECIAL (PNE'S), PROFESSOR DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO EJA)
Planejar e ministrar aulas nas diversas áreas/disciplinas, cumprindo os dias letivos e horas aula estabelecidas na Lei Federal N° 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Participar ativamente da elaboração da proposta pedagógica da Escola, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação da aprendizagem e ao desenvolvimento profissional. Elaborar e cumprir o plano de trabalho com base na proposta pedagógica da Escola atentando para as sugestões metodológicas das diretrizes curriculares nacionais e estaduais. Responsabilizar-se pela aprendizagem e a formação integral do educando. Cooperar com as atividades de articulação da Escola com as famílias e a comunidade. Comprometer-se com o desenvolvimento da própria formação profissional, assim como participar dos momentos de formação continuada proporcionados pela Secretaria da Educação. Promover o desenvolvimento cognitivo, físico, afetivo, ético, para as relações interpessoais e de inserção social dos educandos, zelando assim pela qualidade do ensino. Preocupar-se com a aprendizagem dos alunos para possibilitar seu desenvolvimento integral através de meios que sane as dificuldades de aprendizagem. Potencializar o desenvolvimento de todas as capacidades, de modo a tornar o ensino mais humano e mais ético. Promover e conduzir ações didático-pedagógicas de modo sistematizado, proporcionando conteúdos e trabalhos conceituais, procedimentais e atitudinais que favoreçam o desenvolvimento da autonomia intelectual, moral e emocional, proporcionando o respeito à diversidades, a interação e a cooperação entre os alunos para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Manter em ordem e atualizados documentos relativos ao desempenho individual e coletivo dos alunos. Elaborar relatórios diversos. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica e domicílios; o atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; o prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; o desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental, o qual passa ao cirurgião; o organizar ambiente de trabalho e dar continuidade aos plantões; o trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizar registros e elaborar relatórios técnicos; o comunicar-se com pacientes e familiares e com a equipe de saúde, entre outras atribuições correlatas ao cargo.
CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Marcar consultas. Preencher e anotar fichas clínicas, mantendo em ordem arquivo e fichário. Controlar o movimento diário/mensal. Instrumentar o Cirurgião Dentista e o Técnico em Higiene Dental junto à cadeira operatória. Promover isolamento do campo operatório. Proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico. Participar de programas de educação continuada. Cumprir normas e regulamentos aplicáveis à profissão.
CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Exercer as atividades de planejamento e execução de suas funções relacionadas à manutenção de computadores e periféricos, tais como: montagem e manutenção de computadores e periféricos nos diversos órgãos e setores da Prefeitura, bem como quando de solicitações específicas de tais serviços, de forma a garantir a manutenção permanente; dar suporte a aplicativos e sistemas de gestão, bem como acompanhar o transporte de equipamentos para outros setores sempre que se fizer necessário, observadas as normas e procedimentos técnicos de manutenção e segurança, de forma a garantir o bom funcionamento dos equipamentos; realizar estudos, diagnósticos e análise técnica relativa à aquisição de equipamentos de informática e softwares; treinar e orientar usuários quanto à utilização de equipamentos de informática e softwares; elaborar relatório de desempenho de suas atividades; outras atividades correlatas e outras tarefas afins, necessárias ao desempenho eficiente do sistema administrativo e outras estabelecidas pela chefia imediata.
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Prestar atendimento e esclarecimentos ao público interno e externo, pessoalmente, por meio de ofícios e processos ou por meio das ferramentas de comunicação que lhe forem disponibilizadas. Efetuar e auxiliar no preenchimento de processos, guias, requisições e outros impressos. Otimizar as comunicações internas e externas, mediante a utilização dos meios postos à sua disposição, tais como telefone, fax, correio eletrônico, entre outros. Monitorar e desenvolver as áreas de protocolo, serviço de malote e pastagem; Instruir requerimentos e processos, realizando estudos e levantamentos de dados, observando prazos, normas e procedimentos legais. Organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e desarquivar processos, documentos, relatórios, periódicos e outras publicações. Operar computadores, utilizando adequadamente os programas e sistemas informacionais postos à sua disposição, contribuindo para os processos de automação, alimentação de dados e agilização das rotinas de trabalho relativos à sua área de atuação. Operar máquinas de reprografia, fax, calculadoras, encadernadoras e outras máquinas de acordo com as necessidades do trabalho. Redigir textos, ofícios, relatórios e correspondências, com observância das regras gramaticais e das normas de comunicação oficial. Auxiliar nos processos de leilão, pregão e demais modalidades licitatórias de bens e serviços. Colaborar em levantamentos, estudos e pesquisas para a formulação de planos, programas, projetos e ações públicas. Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos de trabalho. Manter-se atualizado sobre as normas municipais e sobre a estrutura organizacional da Prefeitura. Tratar o público com zelo e urbanidade. Realizar outras atribuições pertinentes ao cargo e conforme orientação da chefia imediata.
CARGO: DIGITADOR
Executar tarefas de apoio-administrativo nas áreas de protocolo, arquivo, orçamento e finanças, pessoal, material e patrimônio, organização e métodos, coleta, classificação e registro de dados; realizar serviços específicos de datilografia e digitação de cartas, memorandos, minutas e textos, diversos e outras tarefas afins, necessárias ao desempenho eficiente do sistema administrativo e outras estabelecidas pela chefia imediata.
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA "D"
Executar sob orientação, os serviços relativos à condução de veículos leves, automóveis, ambulâncias e utilitários, para transporte de passageiros ou de cargas, no município e em viagens intermunicipais e interestaduais, manipulando os comandos e conduzindo-o no trajeto indicado, segundo as regras de trânsito para o transporte de particulares, funcionários e autoridades, para conduzi-los aos locais desejados; As ordens de serviço, efetuando a entrega ou recolhimento de malotes, pequenas cargas, para dar cumprimento à programação estabelecida, controlando as mercadorias, documentos e outros; Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo de cárter e testando os freios e parte elétrica, e demais condições para perfeita utilização do equipamento e certificar-se de suas condições de funcionamento, zelando pela manutenção do mesmo; Emitir relatórios de trabalho, preencher as planilhas e documentos de controle e zelar pela documentação e conservação do veículo; Zelar pela segurança das pessoas e dos materiais e equipamentos transportados; Recolher o veiculo, após a jornada de trabalho conduzindo-o ao local designado para guarda do mesmo; Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.
CARGO: ELETRICISTA
Executar serviços de manutenção e instalação elétrica em rede de iluminação pública e prédios públicos, cabines, painéis de comando e equipamentos. Apresentar soluções para as anormalidades ocorridas, a partir do resultado de inspeções e testes específicos. Avaliar as condições de funcionamento e instalações, apresentando sugestões de melhorias. Elaborar, implantar e acompanhar programas de manutenção elétrica, preventiva e corretiva e/ou executar serviços de carga e descarga de materiais; Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
Inspecionar veículos, máquinas pesadas e aparelhos eletromecânicos em geral, diretamente ou utilizando aparelhos específicos com a finalidade de detectar as causas da anormalidade de funcionamento; desmontar, limpar, reparar, ajustar e montar carburadores, peças de transmissão, diferencial e outras que requeiram exames, seguindo técnicas apropriadas e utilizar ferramental necessário; revisar motores e peças diversas, utilizando ferramentas manuais, instrumentos de medição e controle e outros equipamentos necessários, para auferir-lhes as condições de funcionamento; regular, reparar e, quando necessário ,substituir peças dos sistemas de freio; ignição de combustível, transmissão e outras, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados para recondicionar os equipamentos e assegurar seu funcionamento regular; montar motores e demais componentes do equipamento, guiando-se por esquemas, desenhos e especificações pertinentes, para possibilitar sua utilização; fazer reparos simples no sistemas elétricos de veículos e de máquinas pesadas; orientar e treinar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; manter limpo o local de trabalho; e zelar pela guarda e conservação de ferramentas equipamentos e materiais que utiliza; executar outras atribuições afins.
CARGO: PEDREIRO
Abrir valas no solo, utilizando ferramentas manuais apropriadas; carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados; transportar materiais de construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com instruções recebidas; realizar manutenção em geral em vias, manejar áreas verdes, tapar buracos, limpar vias permanentes e realizar a manutenção em bueiros e galerias de águas pluviais limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho que não exijam conhecimentos especiais; dar mira e bater estaca nos trabalhos topográficos; auxiliar no nivelamento de superfícies a serem pavimentadas; preparar argamassa, concreto e executar outras tarefas de obras; moldar bloquetes, mourões, placas e outros artefatos pré-moldados, utilizando a fôrma e o material adequado, seguindo instruções predeterminadas; auxiliar na construção de palanques, andaimes e outras obras; realizar a construção, manutenção e reformas de obras de construção civil. executar outras atribuições afins.
CARGO: GARI
Executar trabalhos braçais em geral em diversas atividades, efetuando serviços de capina em geral, remover lixos e detritos de vias públicas e prédios municipais. Serviços de gari em vias públicas.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Executar serviços de limpeza em geral, de áreas internas ou ambientais em repartição ou estabelecimento; preparar e servir alimentação, lanches, água; preparar refeições e lanches para distribuição aos alunos, em horários pré-fixados, recolhendo os utensílios utilizados e promovendo a limpeza de refeitórios e cozinhas. Executar serviços de limpeza das dependências internas e externas dos estabelecimentos públicos municipais; executar tarefas burocráticas de pequenas complexidades.
CARGO: VIGIA
Vigilância de prédios públicos, praças e jardins, prestar orientação ao público em geral quando procurado; controlar a entrada e saída de pessoas e veículos em ambiente de trabalho; zelar pela segurança em estabelecimento municipal de ensino; cooperar em eventos escolares e programas como a implantação de hortas escolares e comunitárias; colaborar com a manutenção e conservação de prédios públicos.
ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CARGOS: Advogado, Analista de Sistemas, Assistente Social, Odontólogo, Enfermeiro, Farmacêutico‑Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico, Nutricionista, Psicólogo, Professor de Matemática para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), Professor de Português para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), Professor de Inglês para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), Professor de Educação Física para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano) e Professor Nível II - Educação Especial (PNE's)
Língua Portuguesa (Superior): Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial: emprego das letras, pontuação e acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectares e outros elementos de sequênciação textual; emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordâncias verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial: adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. Funções e Empregos das palavras "que", "se", "como" e "porque". Figuras e vícios de linguagem.
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR (NÍVEL SUPERIOR)
CARGOS: Professor de Matemática para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), Professor de Português para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), Professor de Inglês para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), Professor de Educação Física para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano) e Professor Nível II - Educação Especial (PNE's)
Conhecimentos Pedagógicos: História do pensamento pedagógico brasileiro: teoria da educação, diferentes correntes do pensamento pedagógico brasileiro. Projeto político pedagógico. A didática e o processo de ensino e aprendizagem. Organização do processo didático: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação. A sala de aula como espaço de aprendizagem e interação. A didática como fundamento epistemológico do fazer docente. Principais teorias da aprendizagem: inatismo, comportamentalismo, behaviorismo, interacionismo; cognitivismo. As bases empíricas, metodológicas e epistemológicas das diversas teorias de aprendizagem; contribuições de Piaget, Vygotsky e Wallon para a psicologia e pedagogia; teoria das inteligências múltiplas de Gardner. Psicologia do desenvolvimento: aspectos históricos e biopsicossociais; temas contemporâneos: bullying, o papel da escola, a escolha da profissão, transtornos alimentares na adolescência, família, escolhas sexuais. Teorias do currículo: acesso, permanência e sucesso do aluno na escola. Planejamento e gestão educacional. Avaliação institucional, de desempenho e de aprendizagem. O Professor: formação e profissão. A pesquisa na prática docente. A dimensão ética da profissão. Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira. Políticas educacionais para a educação básica: Ensino Médio - Diretrizes, Parâmetros Curriculares, currículo e avaliação. Interdisciplinaridade e contextualização. Educação Inclusiva. Educação, trabalho, formação profissional e as transformações do Ensino Médio. Protagonismo Juvenil e Cidadania. Aspectos filosóficos, históricos e sociológicos da educação. Normas federais sobre educação. Níveis e modalidades de ensino - estrutura e funcionamento. Educação infantil. Ensino fundamental. Ensino médio. Educação de jovens e adultos. Educação especial. Educação indígena. Educação a distância. Planejamento e estatísticas educacionais. O Plano Nacional de Educação. Políticas de avaliação educacional. Financiamento da educação. Princípios de educação comparada. Educação no contexto da modernidade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CARGOS: Advogado, Analista de Sistemas, Assistente Social, Odontólogo, Enfermeiro, Farmacêutico-Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico, Nutricionista, Psicólogo, Professor de Matemática para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), Professor de Português para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), Professor de Inglês para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), Professor de Educação Física para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano) e Professor Nível II - Educação Especial (PNE's)
Advogado: Direito Constitucional: 1. Princípios fundamentais. Poder constituinte originário e derivado. 2. Supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos: difuso e concentrado. Ação de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por omissão. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual. 3. Interpretação das normas constitucionais. Eficácia e aplicabilidade. 4. Organização dos Poderes. Mecanismo de freios e contrapesos. Estado Democrático de Direito. 5. O federalismo no Brasil. Soberania e autonomia no Estado Federal. A intervenção federal nos Estados. 6. Poder Legislativo Federal. Estrutura e organização. Funcionamento e atribuições. Estatuto dos Congressistas: prerrogativas, direitos e incompatibilidades. 7. Processo Legislativo. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei. Medida Provisória. 8. Sistema orçamentário. Princípios constitucionais orçamentários. Lei orçamentária. Fiscalização financeira e orçamentária. Sistemas de controle da execução orçamentária: interno e externo. Tribunal de Contas. 9. Poder Executivo Federal. Eleição do Presidente da República. Substituição e sucessão. Atribuições, crimes, processo, julgamento, perda do mandato, prerrogativas e direitos. 10. Poder Judiciário. Organização. Órgãos da Justiça Federal e Estadual. Garantias constitucionais do Poder Judiciário. Competência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Federais, dos Tribunais e Juízes do Trabalho e dos demais Tribunais. Súmula Vinculante. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 11. Poder Legislativo. Estrutura e organização. Funcionamento e atribuições. Prerrogativas, direitos e incompatibilidades dos parlamentares. 12. Processo Legislativo. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei. Medida provisória. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas. 13. Poder Executivo. Eleição. Substituição e sucessão. Atribuições, crimes, processo, julgamento, perda do mandato, prerrogativas e direitos. Ministros e Secretários de Estado. Atribuições, processo e julgamento. 14. Posição do Município na Federação Brasileira. Criação e organização. Intervenção nos Municípios. Regiões metropolitanas. Fundamentos constitucionais das instituições administrativas. 15. Princípios constitucionais do regime jurídico dos servidores públicos civis e militares. Acessibilidade aos cargos, estabilidade, equiparações e vinculações, aposentadoria, contratação temporária, exercício de mandato eletivo, demissão e reintegração. 16. Das funções essenciais à Justiça. Procurador de Estado e Ministério Público. 17. Os direitos e garantias fundamentais. Direitos individuais e coletivos. Direitos sociais. Das garantias constitucionais, princípio da igualdade, legalidade, direito adquirido, ato jurídico perfeito, a coisa julgada, a proteção jurisdicional e as garantias de ordem criminal. 18. Os remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública. 19. Competência tributária da União, Estados e Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar, imunidades e privilégios. Princípios constitucionais tributários. Capacidade contributiva, custo/benefício, legalidade, anterioridade e anualidade. 20. Direito de propriedade. Limitações e condições de seu exercício. Desapropriação. Política urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária. 21. Direito constitucional intertemporal. Eficácia de normas infraconstitucionais dos sistemas constitucionais anteriores. Princípio da recepção. Disposições constitucionais gerais e disposições transitórias.
Direito Administrativo: 1. Administração pública. Conceito, natureza e fins. Princípios básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade. 2. Os poderes e deveres do Administrador: dever-poder de agir, dever de eficiência, probidade e de prestar contas. Uso do Poder. Abuso do poder. Excesso de poder. Desvio de finalidade. Omissão da Administração. 3. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4. Poder de Polícia. Razão e fundamento. Objeto e finalidade. Atributos. Meios de atuação. Sanções. Condições de validade. 5. Atos administrativos. Requisitos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Mérito do ato administrativo. Atos de direito privado praticados pela Administração. Atributos do ato administrativo: presunção de legitimidade, imperatividade e autoexecutoriedade. 6. Espécies de atos administrativos: normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos. Motivação do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Invalidação dos atos administrativos. Revogação e anulação. 7. Contratos administrativos. Peculiaridades. Alteração e rescisão unilateral. Equilíbrio econômico-financeiro. Reajustamento de preços e tarifas. Interpretação e aplicação de penalidades contratuais. Cláusulas essenciais. 8. Execução do contrato administrativo. Direitos e obrigações das partes. Normas técnicas e material apropriado. Variações de quantidade. Execução pessoal. Encargos da execução. Manutenção de preposto. Acompanhamento. da execução do contrato e recebimento do objeto. Extinção, prorrogação e renovação do contrato. 9. Inexecução do contrato. Causas justificadoras. Consequências. Revisão do contrato. Rescisão: administrativa, amigável, judicial, de pleno direito. Espécies de contratos administrativos: obra pública, serviço, trabalhos artísticos, fornecimento, concessão e gerenciamento. 10. Licitação. Princípios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimento: edital, carta-convite, recebimento da documentação e proposta, adjudicação e homologação, anulação e revogação. 11. Modalidades de licitação: concorrência, concorrência internacional, consórcio de empresas, pré-qualificação, tomada de preços, registros cadastrais, convite, concurso, leilão e pregão. 12. Serviços públicos. Considerações gerais. Classificação. Regulamentação e controle. Requisitos e direitos do usuário. Competência para a prestação do serviço. Formas e meios de prestação do serviço. Serviços delegados a particulares: concedidos, permitidos e autorizados. Convênios e consórcios administrativos. 13. Autarquias. Empresas Públicas. Sociedades de Economia Mista. Fundações instituídas pelo Poder Público. 14. Servidores públicos. Competência para organizar o funcionalismo. Cargos e funções. Criação. Direitos dos servidores. Vencimentos e vantagens pecuniárias. Adicionais e gratificações. Deveres. Restrições funcionais. Responsabilidade: administrativa, civil, criminal. Meios de punição: prisão administrativa, sequestro, perdimento e confisco de bens, enriquecimento ilícito, abuso de autoridade. 15. Domínio público. Classificação dos bens públicos. Administração, utilização e alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade. Aquisição. 16. Responsabilidade Civil do Estado. Ação e omissão. Responsabilidade por atos legislativos e judiciais. Ação de reparação de dano e direito de regresso. 17- Controle judiciário dos atos administrativos. Atos sujeitos a controle especial: políticos, legislativos e interna corporis. Atos sujeitos a controle comum: atos administrativos em geral. 18- Intervenção na propriedade. Desapropriação. Normas básicas. Declaração. Processo de desapropriação. Imissão na posse. Indenização. Pagamento. Anulação. Desvio de finalidade. Desistência. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação provisória. Limitação administrativa. 19- A administração em juízo e suas prerrogativas processuais. Representação. Atuação processual. Execução do julgado. Regime de precatórios judiciais e requisição de pequeno valor. Prescrição.
Direito Tributário: 1. Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais e princípios constitucionais tributários. Limitações ao poder de tributar. Imunidades: conceito, espécies, aspectos objetivos e subjetivos, alcance, interpretação. 2. Competência tributária. Competência tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal, dos Municípios e do Distrito Federal. Competência tributária residual. Conflito de competência. 3. Tributo: conceito, espécies: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições sociais ou parafiscais. Classificação: vinculados e não vinculados. Funções: fiscal, extrafiscal, parafiscal. 4. Da repartição de receitas tributárias. 5. Direito Tributário: conceito, natureza, fontes, finalidade. Normas gerais de Direito Tributário. Legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração. Normas complementares. 6. Obrigação tributária. Conceito, natureza e espécies: principal e acessória. Hipótese de incidência e seus elementos: pessoal, espacial, temporal, material, quantitativo. Fato gerador, alcance, efeitos. Sujeitos da obrigação tributária. Substituição tributária. Convenções particulares. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores, de terceiros, dos sócios. Responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea. 7. Crédito tributário. Conceito e natureza. Constituição do crédito tributário. Lançamento: natureza, modalidades: declaração, homologação, ofício. Eficácia, revisão, arbitramento. Suspensão do crédito tributário. Conceito. Moratória. Depósito. Reclamações e recursos. Liminar e tutela antecipada. Extinção do crédito tributário. Modalidades. Pagamento. Compensação. Transação. Remissão. Prescrição e decadência. Decisão administrativa e decisão judicial. Exclusão do crédito tributário. Isenção e anistia. Isenção e imunidade. Isenção e não-incidência. Isenção e remissão. Garantias e privilégios do crédito tributário. Fraude à execução. Preferências. 8. Sigilo fiscal. 9. Administração tributária. Fiscalização. Certidões negativas. Inscrição em Dívida Ativa: Requisitos. Dívida Ativa: Liquidez, certeza, exigibilidade, exequibilidade e legislação correlata. 10. Regime Jurídico dos Impostos de competência dos Municípios: Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto Sobre Serviços; Imposto de Transferência de Bens Imóveis. 11. Execução fiscal. Lei n° 6.830/80 e alterações posteriores. Medida Cautelar Fiscal. Lei n° 8.397/92 e alterações posteriores. 12. Mandado de Segurança, Ação Anulatória, Declaratória, Cautelares, Antecipação de Tutela, Embargos e demais ações cabíveis em matéria tributária e legislações correlatas.
Direito Civil: 1. Código Civil. Aplicação da lei no tempo. Revogação, derrogação, ab-rogação. Repristinação. Vigência e eficácia das normas. Direito adquirido. Ato jurídico perfeito. Princípios gerais de direito. Lacunas. Antinomias. Juízo de eqüidade. 2. Das pessoas. Das pessoas naturais. Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas jurídicas. Do registro civil das pessoas jurídicas. Das associações e das fundações. Do domicílio. 3. Dos bens: imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis. Das coisas divisíveis e indivisíveis. Das coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos e particulares. Das coisas que estão fora do comércio. 4. Dos fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Disposições gerais. Defeitos do negócio jurídico: erro ou ignorância, dolo, coação, simulação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores. Invalidade do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. 5. Da forma dos atos jurídicos e sua prova. Das nulidades. Prescrição: causas impeditivas ou suspensivas, causas interruptivas. A prescrição e a Fazenda Pública. Decadência. 6- Responsabilidade civil: Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Caso fortuito ou de força maior, fato de terceiro, fato do credor e ausência de culpa. Convenções modificativas da responsabilidade. Da indenização. Juros de mora e correção monetária.
Direito Processual Civil: 1. Da jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Dos deveres das partes e dos seus procuradores. Da responsabilidade das partes por dano processual. Das despesas e das multas. 2. Dos procuradores. Da substituição das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. 3. Ministério Público. Dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça. Da competência: internacional, interna, funcional, territorial. Da modificação da competência: da declaração de incompetência. 4. Do Juiz. Poderes, deveres e responsabilidades. Impedimento e suspeição. Auxiliares da Justiça. Do serventuário e do oficial de Justiça. Do perito. Do depositário e do administrador. Do intérprete. 5. Dos atos processuais: em geral, das partes, do juiz, do escrivão ou do chefe de secretaria. Do tempo e do lugar dos atos processuais. 6. Dos prazos. Disposições gerais. Da verificação dos prazos e das penalidades. Da comunicação dos atos. Disposições gerais. Das cartas. Das citações. Das intimações. Das nulidades. Da distribuição e do registro. Do valor da causa. 7. Da formação do processo. Do procedimento sumário. Do procedimento ordinário. Petição inicial. Requisitos. Do pedido. Do indeferimento da petição inicial. Da resposta do réu. Disposição gerais. Da contestação. Das exceções. Da incompetência. 8. Do impedimento e da suspeição. Da reconvenção. Da revelia. Das providências preliminares. Do efeito da revelia. Da declaração incidente. Dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido. Das alegações do réu. 9. Do julgamento conforme o estado do processo. Da extinção do processo. Do julgamento antecipado da lide. Do saneamento do processo. 10. Das provas: disposições gerais, depoimento pessoal, confissão. Da prova documental. Da argüição de falsidade. Da produção da prova testemunhal. Da prova pericial. Da inspeção judicial. 11. Da audiência. Disposições gerais. Da conciliação. Da instrução e julgamento. Dos requisitos da sentença. Da coisa julgada. 12. Da uniformização de jurisprudência. Da declaração de inconstitucionalidade. 13. Dos recursos. Apelação, agravo de instrumento, agravo retido, embargos infringentes, embargos de declaração. Da ordem dos processos no tribunal. Recurso ordinário, especial e extraordinário. Embargos de divergência. 14. Da execução em geral: das partes, da competência, do inadimplemento do devedor, do título executivo, da responsabilidade patrimonial, das disposições gerais e da liquidação de sentença. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos e demais defesas do executado e de terceiros. 15. Medidas cautelares. Suspensão de segurança. 16. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Das ações possessórias. Da manutenção e reintegração de posse. Do interdito proibitório. Da ação de nunciação de obra nova. Da ação de usucapião de terras particulares. Ação demarcatória. Da ação rescisória. Da ação anulatória. As demais ações previstas no ordenamento jurídico brasileiro. 17. Ação de desapropriação. Ação popular. Mandado de Segurança. Ação de despejo contra a Fazenda Pública. 18. Execução Fiscal da Dívida Ativa: Lei 6.830/80 e alterações posteriores. Analista de Sistemas: 1) Conhecimentos Gerais: Sistemas operacionais: teoria, implementação e administração de sistemas operacionais: Windows (todas as versões) e Linux; linguagens de quarta geração, programação estruturada e orientada a objetos, interface gráfica. 2) Sistemas de Informação: engenharia da informação, modelagem de dados (modelo E-R), modelagem de procedimentos, dicionário de dados, conceito e projeto de banco de dados relacionais. 3) Sistemas de Computação: sistemas centralizados, descentralizados e distribuídos, arquitetura cliente/servidor: conceitos e características, tipos e implementações de modelos em arquitetura cliente/servidor, conceitos de conectividade, distribuição de dados, lógica e apresentação. 4) Desenvolvimento de Aplicações: princípios de engenharia de software (análise e projeto - conceitos, princípios e métodos, produto e processo de software, modelos de ciclo de vida de software, planejamento e gerência de projetos, métrica de software), modelos de desenvolvimento, análise e técnicas de levantamento de requisitos, análise e projetos estruturados, análise e projetos orientados a objetos, conceitos básicos de UML (Unified Modeling Language), arquitetura de aplicações para o ambiente Internet, arquitetura em três camadas, arquitetura cliente/servidor, ferramentas CASE, elaboração de plano de testes, teste e manutenção de software, testes de módulos e de integração, qualidade de software, noções gerais dos modelos de medição de qualidade ISO/IEEE e CMM. 5) Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD) e Bancos de Dados: conceitos e arquitetura para sistemas de bancos de dados, características de um SGBD, modelagem de dados e projeto de banco de dados para ambiente relacional e modelagem multidimensional, linguagens de definição e manipulação de dados: SQL, banco de dados ORACLE e MySQL, noções de Datawarehousing e Datamining. 6) Administração de Dados e Administração de Bancos de Dados: conceitos, objetivos, estruturas de bancos de dados, métodos de acesso, organização física de arquivos. 7) Redes de Computadores: Topologias e arquiteturas de rede, Modelo OSI da ISO, Padrões de rede Cliente-Servidor, Sistemas Cliente-Servidor: construção e gerenciamento, Segurança em redes de computadores. 8) Legislação.
Assistente Social: Conhecimentos sobre a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social e seus processos; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Orgânica da Assistência Social; Política Nacional da Assistência Social; Norma Operacional Básica do SUAS; Conselhos Municipais (de Assistência Social, de Habitação de Interesse Social, Tutelar, dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Alimentação Escolar, de Controle Social do Bolsa Família, do Fundeb, de Saúde); Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família(Paif); Benefícios Sociais de Prestação Continuada e Eventuais; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); Conceitos e generalidades sobre os processos básicos de atendimento do serviço social; questões da metodologia em serviço social; pesquisa em Serviço Social - Métodos de pesquisa. Classificação da pesquisa; técnicas e instrumentos de serviço social; Código de Ética Profissional; Lei que rege a profissão (Lei n° 8662/93); Política Nacional do Idoso - Estatuto do Idoso; Papel do serviço social nas políticas sociais; Práticas do Serviço Social nas instituições públicas: limites e possibilidades; Serviço social e desenvolvimento de comunidade. Atuação do assistente social na política de saúde. Abordagens com indivíduos, grupos e famílias. Administração e planejamento social. Projetos de intervenção, pesquisa e instrumentalidade do Serviço Social. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. Assessoria e consultoria em Serviço Social. Interdisciplinaridade e Serviço Social. Princípios e diretrizes da política de saúde no Brasil. História e desenvolvimento da política de saúde no Brasil. Políticas de promoção e humanização da saúde. Política de saúde do trabalhador. Saúde mental e Serviço Social. Participação e controle social. NASF - Núcleos de Apoio à Saúde da Família: Inserção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família na Política Nacional de Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família; Bases Legais que sustentam os Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Objetivos dos Núcleos de Apóia à Saúde da Família; Características e estratégias de atuação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. CAPS - Centro de Atenção Psicossocial: Inserção dos Centros de Atenção Psicossocial no contexto político de redemocratização do país e nas lutas pela revisão dos marcos conceituais, das formas de atenção e de financiamento das ações de saúde mental; Bases Legais de sustentação para o credenciamento e financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial pelo SUS. Características e Estratégias de Atuação dos Centros de Atenção Psicossocial. Programa de Saúde do Trabalhador: Objetivos e Diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Estratégias de ação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Normatização para preservação da saúde do trabalhador, tais como CIPA (Comissão Interna para Prevenção de Acidentes); Principais resultados do Programa de Saúde do Trabalhador.
Odontólogo: Biossegurança em Odontologia. Diagnóstico das principais doenças bucais. Noções sobre terapêutica Odontológica. Técnica e tipos dos anestésicos locais utilizados em odontologia. Controle Químico ecânico de placa dental. Emergências Médicas em Odontologia. Bioética em Odontologia. Código de Ética Odontológica. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Programa de Saúde da Família. Promoção de saúde. Epidemiologia dos problemas bucais. Índices e indicadores. Prevenção, diagnóstico e tratamento das principais doenças bucais. Flúor: Uso, Metabolismo, Mecanismo de ação, Intoxicação cônica e aguda. Educação em saúde bucal. Política de saúde. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de Prevenção de Leavell e Clark. Níveis de Aplicação. Cariologia: Epidemiologia da cárie dentária. Fatores etiológicos da doença cárie. Dinâmica do desenvolvimento da lesão de cárie. Diagnóstico e tratamento da cárie dentária. Prevenção em Odontologia: Prevenção à cárie dentária e à doença periodontal. Uso racional de fluoretos em Odontologia. Farmacocinética do Flúor. Toxicologia do Flúor - Selantes de Fóssulas e Fissuras. Controle mecânico da placa bacteriana - Técnicas de escovação - Controle químico da placa bacteriana - Clorexidina - Educação e motivação em Saúde Bucal. Cirurgia Odontológica: Anestesia local em Odontologia. Técnicas cirúrgicas em Odontologia. Exodontias. Remoção de dentes inclusos e/ou impactados. Biópsias. Farmacologia: Analgésicos. Antiinflamatórios. Antibióticos. Anti-hemorrágicos. Dentística: Dentística não restauradora: tratamento da doença cárie. Cimento de lonômero de Vidro: Indicações e contra-indicações. Vantagens e desvantagens. Técnica de aplicação. Resinas Compostas: Classificação. Propriedades. Indicações e técnicas de aplicação. Amálgama: Ligas para Amálgama. Principais características. Tática operatória.
Enfermeiro: Fundamentos e exercício da enfermagem: Lei do exercício profissional e código de ética. Epidemiologia e enfermagem. Estatística e enfermagem. Teorias em enfermagem. Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem. Administração dos serviços de enfermagem. Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem. Administração de materiais e enfermagem. Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem. Teorias administrativas e enfermagem. Organização dos serviços de enfermagem. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial. Tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Administração do processo de cuidar em enfermagem. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão, programa de diabético. Planejamento da assistência de enfermagem. Consulta de enfermagem. Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem e para o trabalhador. Participação do enfermeiro na CIPA. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem. Primeiros socorros. Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. Triagem de pacientes adulto e pediátrico em emergência. Assistência de enfermagem em emergência e urgência a pacientes adultos e pediátricos com problemas: cardiovasculares, respiratórios, neurológicos, gastroenterológicos, metabólicos, ginecológicos, urológicos, nefrológicos, cirúrgicos, infecciosos, reumatológicos. Atendimento Pré-hospitalar do politraumatizado: ABCDE do trauma. Transporte do politraumatizado. Cinemática do trauma. Epidemiologia do trauma. Resgate veicular. Atendimento de urgência e emergência frente aos distúrbios cardiovasculares, neurológicos, metabólicos, respiratórios, gineco-obstétricos, pediátricos e psiquiátricos. Traumatismos não-intencionais, violência e suicídio. Atendimento ao trauma de face e pescoço, crânio encefálico, de coluna, músculo-esquelético, torácico, abdominal, da pelve. Agentes físico-químicos e trauma. Suporte básico e avançado de vida a adultos, crianças e gestantes. Situações especiais de ressuscitação: hipotermia, afogamento, parada cardíaca associada ao trauma, choque elétrico e eletrocussão, emergências cardiotoxicológicas. Princípios gerais de biossegurança.
Farmacêutico-Bioquímico: Legislação farmacêutica básica atual; farmacologia: noções básicas de farmacologia geral; farmácia hospitalar e ambulatorial: estrutura organizacional e funções da farmácia hospitalar; seleção, aquisição, dispensação, previsão, estocagem, conservação, manipulação e padronização de medicamentos; estabilidade, preservação e aditivos utilizados em medicamentos; controle de infecções hospitalares; técnicas de esterilização e desinfecção; farmácia clínica; farmacocinética: absorção, distribuição e eliminação de fármacos, sistema de liberação de fármacos; farmacodinâmica: mecanismos de ação de fármacos; fármacos que atuam no sistema nervoso autônomo e sistema nervoso central, fármacos utilizados no sistema urinário, cardiovascular, gastrointestinal, respiratório; reprodutor e hematopoiético; quimioterapia: antimicrobiana, antineoplásica, antiparasitária; manipulação de outras misturas intravenosas; princípios básicos da toxicologia; autacóides; vitaminas farmacotécnicas; formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica: pós, comprimidos, drágeas e cápsulas; formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: emulsões, suspensões e aerossol; soluções; extratos; xaropes; pomadas; pastas e cremes; supositórios colírios e injetáveis; farmacoviligilância; biossegurança, equipamentos de proteção individual, regulamento técnico de substâncias e medicamentos sujeitos e controle especial; medicamentos genéricos; relação nacional de medicamentos essenciais; SUS-Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, controle social; nutrição parenteral; vigilância sanitária; vigilância epidemiológica. Ética profissional. Reações bioquímicas do sangue: fundamentos e interpretação de resultados: glicemia, uréia, creatimina, amilase, colesterol, triglicérides, enzimas séricas, eletrólitos/sódio, potássio, lítio, cálcio e fósforo; eletroforese - proteínas e lipídios; uranálise: fundamentos e interpretação de resultados: exame físico, químico e microscopia parcial de urina, contagem sedimentar de Almeida; teste imunológico para gravidez; hematologia: fundamentos, técnicas e interpretação de resultados: métodos de coloração, hemograma - hematócrito, hematimetria, leucometria total e específica e dosagem de hemoglobina; hemostasia - tempo de sangramento e coagulação, imuno-hematologia - sistema ABO, antígeno Rh, antígeno Du, prova de Coombs, hemossedimentação; imunologia: fundamentos, técnicas e interpretação de resultados: teste imunológico para sífilis. Evolução das políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde.
Fisioterapeuta: Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Anatomia e Fisiologia dos sistemas respiratório, cardiovascular, nervoso e do aparelho locomotor em todas as fases do ciclo da vida: criança, adulto e idoso. Patologias mais frequentes nas áreas respiratória, cardiovascular, neurológica, ortopédica, reumatológica, uro-ginecológica e traumatológica em grupos específicos: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso. Tratamento fisioterapêutico em pacientes portadores de enfermidades crônicas e/ou degenerativas, acamados ou com incapacidades funcionais: neurológicas (AVE, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla, Trauma Raquimedular, Encefalopatia da infância, Distrofias musculares); cardíacas (Insuficiência cardíaca crônica, Doença arterial coronariana, Hipertensão arterial sistêmica); respiratórias (Doença pulmonar obstrutiva crônica, asma); traumato-ortopedica (Fraturas, órtese e prótese); metabólica (Diabetes Melitus), reumatológicas (artrite, artrose; doenças degenerativas ou inflamatórias dos membros e da coluna vertebral). Fisiologia do Exercício: efeitos fisiológicos do exercício físico, adaptações metabólicas, cardiorrespiratórias, ósteo-musculo-articulares, avaliação físico funcional em todas as fases da vida e em grupos específicos: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso. Prescrição de recondicionamento físico funcional: exercícios e atividade física em condições e populações especiais: crianças, adolescentes, hipertensos, pneumopatas, cardiopatas, idosos, gravidez, diabetes e portadores de deficiência física. Distúrbios funcionais laborativos: sinais e sintomas de DORT e dores na coluna; análise ergonômica do trabalho; educação postural e auto-cuidado na prevenção de DORT, principais doenças que afetam a saúde do trabalhador; ergonomia no ambiente profissional e adaptações para pessoas com necessidades especiais, prevenção e tratamento das principais patologias que afetam a saúde do trabalhador. Atuação fisioterapêutica no Núcleo de Apoio a Saúde da Família: atuação multidisciplinar, educação em saúde, avaliação da qualidade de vida, ações integradas de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde assistência integral, em todas as fases do ciclo da vida. NASF - Núcleos de Apoio à Saúde da Família: Inserção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família na Política Nacional de Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família; Bases Legais que sustentam os Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Objetivos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Características e estratégias de atuação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Programa de Saúde do Trabalhador: Objetivos e Diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Estratégias de ação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Normatização para preservação da saúde do trabalhador, tais como CIPA (Comissão Interna para Prevenção de Acidentes); Principais resultados do Programa de Saúde do Trabalhador.
Médico: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória. Código de Ética Médica. Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral. Saúde Pública. Medicina Social e Preventiva. Código de Processo Ético. Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas.
Nutricionista: Alimentos: conceito, classificação e composição química. Microbiologia dos Alimentos. Técnica dietética: pré preparo, preparo, distribuição dos alimentos e aspectos organolépticos. Planejamento, análise e avaliação de cardápios nos ciclos da vida (infância, adolescência, adulto e idoso). Logística e suprimentos: previsão para compras, estoque, política de compras, custo, recebimento e armazenamento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. Administração de Serviços de Alimentação e Nutrição: planejamento, organização, direção e controle. Controle higiênico-sanitário em Serviços de Alimentação e Nutrição. Boas práticas de fabricação e higiene dos alimentos. Educação Alimentar e Nutricional. Avaliação Nutricional: diagnóstico, monitoramento do estado nutricional nos ciclos da vida (infância, adolescência, adulto e idoso) e métodos de avaliação diretos e indiretos do estado nutricional. Segurança Alimentar e Nutricional. Epidemiologia e tratamento dietoterápico das doenças crônicas não transmissíveis: obesidade, diabetes, hipertensão e dislipidemias. Epidemiologia e intervenção das carências nutricionais: desnutrição enegético-protéica, anemia por deficiência por ferro, hipovitaminose A, distúrbio por deficiência do lodo. Análise Sensorial: testes afetivos. Legislação: Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009. Resolução CD/FNDE n° 38, de 16 julho de 2009. Resolução CD/FNDE n° 67, de 28 de dezembro de 2009. Código de Ética - Resolução CFN n° 334/2004. Resolução CFN n° 465, de 25 de agosto de 2010. Portaria Interministerial n° 1010, de 08 de maio de 2006. Resolução RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004.
Psicólogo: Política de Atenção Básica e da Reforma Psiquiátrica; Legislação e Conferências. Diagnóstico fundamentado em teorias da personalidade, psicopatologia, processos psicossociais, através de entrevistas e testes. Teorias e técnicas psicoterápicas. Construção de projetos terapêuticos individuais, com reavaliação periódica. Intervenções terapêuticas diversas: atendimento individual, em grupo, domiciliar, oficinas terapêuticas, contatos com a comunidade. Trabalho em equipe e gestão compartilhada dos serviços e sistemas: redes psicossociais incluindo usuários, familiares, equipes de saúde e outros protagonistas sociais. Dispositivos de saúde mental como apoio à estratégia de saúde da família. Estratégias de redução de danos em álcool e drogas. Atividades de educação permanente, capacitação e supervisão, no Caps e Nasf. Ações específicas com pessoas portadoras de transtornos graves e persistentes. Atenção psicossocial à infância, adolescência, vida adulta, idosos e família. Assistência, reinserção e reabilitação psicossocial para pessoas com vulnerabilidade na comunidade. Dispositivos de avaliação e acompanhamento de famílias.Psicologia organizacional: recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e saúde ocupacional. Registro de documentos: prontuários e pareceres. Ética profissional. NASF - Núcleos de Apoio à Saúde da Família: Inserção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família na Política Nacional de Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família; Bases Legais que sustentam os Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Objetivos dos Núcleos de Apóia à Saúde da Família; Características e estratégias de atuação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.CAPS - Centro de Atenção Psicossocial: Inserção dos Centros de Atenção Psicossocial no contexto político de redemocratização do país e nas lutas pela revisão dos marcos conceituais, das formas de atenção e de financiamento das ações de saúde mental; Bases Legais de sustentação para o credenciamento e financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial pelo SUS. Características e Estratégias de Atuação dos Centros de Atenção Psicossocial. Política Nacional do Idoso: Lei n° 8.842/94 e Decreto n° 1.948/96.
Professor de Matemática para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano): Conjuntos Numéricos: Números naturais, números inteiros, números racionais, números reais; Matemática Comercial: Razão, proporção, médias, grandezas proporcionais, regra de três simples e composta, juros, porcentagem, câmbio; Cálculo Algébrico: Polinômios e operações, produtos notáveis, fatoração, operações com frações algébricas, equações e inequações do 1º grau, sistema de equações do 1º grau, equações do 2º grau; Geometria Plana: Ponto, reta, plano, semi-reta e segmento de reta, polígonos, ângulo, triângulo, quadrilátero, circunferência e círculo, segmentos proporcionais, Teorema de Tales, Teorema de bissetrizes, semelhança de triângulos, relações métricas nos triângulos, aplicação do Teorema de Pitágoras; Determinantes e Matrizes. Sistemas lineares: Discussão e resolução de sistema, aplicação da Regra de Cramer, ordens usando Sarrus e Laplace; Geometria Espacial: Estudo de figuras sólidas; Geometria Analítica: Estudo da reta, da circunferência e das cônicas; Trigonometria: Estudo do Ciclo Trigonométrico, funções trigonométricas, relações e identidades; Progressões: Estudo de P. A. e P.G.; Logarítimos: Propriedades e operações, equações: Função Exponencial: propriedades e equações; Função Modular: Propriedades e equações; Análise Combinatória: Problemas envolvendo arranjos, combinações e permutações. Polinômios. Números complexos. Lógica e raciocínio.
Professor de Português para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano): 1. Concepções de língua-linguagem como discurso e processo de interação: conceitos básicos de dialogismo, polifonia, discurso, enunciado, enunciação, texto, gêneros discursivos; 2. Oralidade: concepção, gêneros orais, oralidade e ensino de língua, particularidades do texto oral; 3. Leitura: concepção, gêneros, papel do leitor, diferentes objetivos da leitura, formação do leitor crítico, intertextualidade, inferências, literatura e ensino, análise da natureza estética do texto literário; 4. Escrita: produção de texto na escola, papel do interlocutor, contexto de produção, gêneros da escrita, fatores lingüísticos e discursivos da escrita, o trabalho da análise e revisão de reescrita de textos; 5. Análise Lingüística: o texto (oral e escrito) como unidade privilegiada na análise-reflexão da língua(gem), os efeitos do sentido provocados pelos elementos lingüísticos, a norma padrão e as outras variedades lingüísticas; 6. Linguagem oral e linguagem escrita: -Relações entre fala e escrita: perspectiva não dicotômica. - Relações de independência, de dependência e de interdependência; 7. O ensino de leitura e compreensão de textos: - Estratégias de leitura. 8. Literatura brasileira.
Professor de Inglês para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano): Métodos e abordagens de ensino da língua inglesa e sua relação com os Parâmetros Curriculares Nacionais - língua estrangeira. Compreensão de textos: estratégias de leitura; conceito de gênero textual e de tipo de texto; leitura e gêneros textuais; identificação dos mecanismos que conferem coesão e coerência ao texto; relação texto-contexto. Léxicogramática: verbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; verbos defectivos; 'phrasal verbs'; substantivos, pronomes, artigos, adjetivos possessivos e numerais. A construção da oração nos tempos presente, passado, futuro e condicional dos verbos (afirmativa, interrogativa e negativa). Caso genitivo. Preposições. Conjunções coordenativas e subordinativas. Advérbios e locuções Adverbiais. Discurso: discurso direto, relatado, direto livre e relatado livre e sua função comunicativa no texto. Inglês escrito e falado, inclusive nas novas tecnologias de comunicação.
Professor de Educação Física para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano): Cultura das Atividades Físicas/Movimento Humano (jogos, lutas, danças, ginásticas, esportes, lazer e recreação); Equipamento e Materiais (diferentes equipamentos materiais e suas possibilidades de utilização na ação pedagógica e técnico-cientifica com as manifestações de Atividade Física/Movimento Humano); Atividade Física/Movimento Humano e Performance (desempenho e condicionamento humano); Atividade Física/Movimento Humano Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico); Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Criticas, Psicomotora, construtivista); Motricidade Humana (Lateralidade, Tonicidade, Orientação Espaço-Temporal, Praxia Global e Fina); Corporeidade (Esquema Corporal, Imagem Corporal e Expressão Corporal); Cineantropometria (Antropometria); Crescimento e Desenvolvimento Corporal.
Professor Nível II - Educação Especial (PNE's): Diretrizes e conceitos fundamentais em Educação Especial; Conceito e evolução da Educação Especial; Aspectos históricos, políticos e sociais da educação especial no Brasil; Educação especial: tendências atuais; A questão da inclusão da pessoa com deficiência; Educação Especial/Educação Inclusiva: direito à diversidade; Estigma e identidade social do deficiente; Ensino do indivíduo especial: métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos; Ações integradoras: salas de recursos / oficina pedagógica; Ação junto às famílias de pessoas portadoras de deficiência, ações integradoras; Distúrbios de aprendizagem e educação especial: perspectivas de compreensão e propostas de intervenção; Desafios para a educação especial frente aos novos paradigmas; Educação profissional e inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; Libras. Resolução CNE/CEB n° 02/01 - Institui diretrizes nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
CARGOS: Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental(1° ao 5° ano EJA), Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Informática, Técnico Administrativo e Digitador
Língua Portuguesa(Médio): Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Emprego dos pronomes demonstrativos. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.). Relações de sinonímia e de antonímia. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Funções do que e do se. Emprego do acento grave. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Ortografia. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego de tempos e modos verbais. Formação de tempos compostos dos verbos. Locuções verbais (perífrases verbais); Sintaxe de colocação pronominal. Paralelismo sintático e paralelismo semântico.
MATEMÁTICA PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
CARGOS: Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental(1° ao 5° ano EJA), Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Informática, Técnico Administrativo e Digitador
Matemática (Médio): Noções de lógica: proposições, conectivos, negação de proposições compostas. Conjuntos: caracterização, pertinência, inclusão, igualdade e intervalos. Conjuntos numéricos. Operações: união, interseção, diferença e produto cartesiano. Composição de funções. Função inversa. Principais funções elementares: 1° grau, 2° grau, exponencial e logarítmica. Médias aritméticas e geométricas. Progressões aritméticas e geométricas. Análise combinatória. Trigonometria. Geometria. Matrizes e Determinantes. Regra de três simples e composta. Juros e porcentagem.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
CARGOS: Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental(1° ao 5° ano e EJA), Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Informática, Técnico Administrativo e Digitador
Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental(1° ao 5° ano e EJA): Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB; Estatuto da Criança e do Adolescente; Conceitos Básicos de ensino fundamental; Educação e conhecimento popular; Pratica Pedagógica; Atividade de Estimulo ao estudo e aprendizado; Elementos Locais (sociedade, historia, cultura, costumes, política, tv, jornais e etc.) como recursos didático, pedagógicos; Metodologia de Ensino; Projeto Pedagógico, planejamento de aulas e avaliação de resultados; Relações entre ensino e aprendizagem; Ação educativa com o redutor de violência; Importância do professor como participante da formação do caráter do aluno; Inovação na educação e seus reflexos sociais negativos/positivos; Currículo escolar; Avaliação do fracasso escolar, ações e posturas auto critica do professor; Relações entre família, escola e sociedade; Educação popular; Função social da escola e compromisso social do educador ética no trabalho docente. MATEMATICA: Funções e equações: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Equações de 1° e 2° graus. Funções e equações lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; polinômios e equações. Probabilidade e análise combinatória. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Números e grandezas direta e inversamente proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional; regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros: Simples e Composto. Geometria no plano e no espaço. Perímetro. Progressões. Probabilidade: contagem, permutações, arranjos e combinações. Probabilidade e eventos independentes. Sistema de medidas legais. Resolução de situações problema. Sistema monetário brasileiro. Potência. ESTUDOS SOCIAIS: Grupos Étnicos do Brasil; Hidrografia Brasileira; As Regiões Brasileiras; Relevo Brasileiro; Empresas Públicas e Privadas; A Questão Agrária no Brasil. CIÊNCIAS DA NATUREZA: Os seres vivos e o ambiente, as rochas e o solo, a água e o ar.
Técnico em Enfermagem: Exercício e ética profissional: Código de ética dos profissionais de enfermagem. Regulamentação do exercício profissional. : Legislação básica do SUS 8080/90 e 8142/90. NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política de saúde - SUS. Política Nacional de Urgência/Emergência - SUS. Biossegurança. Educação em saúde. Relações humanas. Higiene e profilaxia. Anatomia e fisiologia humanas. Microbiologia e parasitologia. Atendimento de emergência e primeiros socorros. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais, Mensuração de altura e peso, Assepsia e controle de infecção. Biossegurança. Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise). Prevenção de úlceras de pressão. Sondagem gástrica e vesical. Coleta de material para exames laboratoriais. Oxigenioterapia. Curativo. Administração de dietas oral e enteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético. Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais. Atendimento de emergência: parada cardiorespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas. Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionada a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério. Complicações obstétricas. Recémnascido normal e patológico. Crescimento e desenvolvimento da criança. Aleitamento materno. Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Imunização básica na infância. Vigilância epidemiológica. Atenção à Saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso.
Auxiliar de Saúde Bucal: Política Nacional de Atenção Básica. Política Nacional de Saúde no Brasil: Estratégia de Saúde na Família. Responsabilidade Profissional do Pessoal Auxiliar Biossegurança, e controle de infecção. Materiais odontológicos: nomenclatura, utilização, preparo, manipulação, acondicionamento e controle de estoque. Equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/ desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação; manuseio de autoclaves. Técnicas de Instrumentação. Aspiração e Isolamento do Campo Operatório. Anatomofisiologia Humana Básica. Noções de Microbiologia. Patologia Bucal. Promoção de Saúde Bucal na Prática Clínica. Noções de Dentística, Periodontia, Radiologia. Noções de Prótese, de Odontopediatria e de Endodontia. Cirurgia no Consultório Odontológico. Princípios Ergonômicos na Odontologia Clínica. Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho. Vazamento e preparo de modelos de gesso. Métodos de Higienização e Manutenção das Próteses. Administração e Organização dos Serviços Odontológicos: Recepção, organização de agenda e manuseio de arquivo. Educação em saúde bucal e técnicas de escovação supervisionada. Trabalho em equipe. Ética Profissional e Legislação.
Técnico em Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 97 / 2000, XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, Access e PowerPoint). Openoffice, Broffice. Hardware - Componentes de microcomputadores. Dispositivos de armazenamento de dados. Gerenciamento de Memória. Memória principal e Cache. Tipos de Memórias. Dispositivos de entrada e saída. Placa Mãe Interfaces paralela, serial, USB, IDE e SCSI. Configuração de microcomputadores. Microprocessadores. Barramentos. Onboard. Plug-and-play. Operação de computadores. Impressoras DeskJet / Laser, Scanners, CD‑ROM, DVD, Zip Drives, Multimídia e Modems. Proteção: Princípios básicos, alimentação AC / DC, aterramento, proteção de equipamentos e de sistemas de informática. Software - Básico, aplicativos e utilitários. Conhecimentos de instalação e operação dos sistemas operacionais (windows e linux). Apoio na instalação e na atualização de softwares antivírus. Redes de computadores e Internet. Conceitos. Terminologia. Objetivos. Redes: LAN, MAN e WAN. Modelo OSI / ISO. Meios de transmissão: cabo coaxial, par trançado, fibra óptica e link de rádio. Cabeamento estruturado. Topologias. Métodos de acesso. Tecnologias Ethernet, Fast Ethernet, FDDI, Gigabit Ethernet, ATM e Wireless. Equipamentos para interconexão de redes. Fundamentos da arquitetura TCP/IP. Redes Públicas. RENPAC. Internet e Intranet. Equipamentos: hubs, switches e roteadores. Noções sobre instalação e operação de redes de computadores. Browser: Internet Explorer, Netscape e Firefox. Direitos de Propriedades de Software - Lei de Software. Assuntos relacionados à sua área de atuação e ética no trabalho.
Técnico Administrativo: Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, ofícios, requerimentos, pareceres e outras correspondências e documentos oficiais. Noções de arquivologia: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos. Legislação: art.18 a 42, 156 e 194 a 232 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Federal n° 8.666/1993. Lei Federal n° 10.520/2002. Lei Federal n° 8.429/1992. Lei n°. 9.784/99. Noções de Direito Administrativo: poderes da administração (características, poder vinculado e discricionário, poder regulamentar, poder disciplinar, poder hierárquico, poder de polícia); ato administrativo (conceito, elementos, mérito administrativo, atributos, classificação, formação e efeitos, extinção). Ética Profissional. Conhecimentos básicos de informática: conceitos básicos, componentes funcionais de computadores. Conceitos básicos do sistemas operacional Windows. Noções dos ambientes Microsoft Office e BR Office. Conceitos relacionados à Internet. Navegadores. Correio eletrônico. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas. Segurança da informação.
Digitador: Windows: componentes da área de trabalho, componentes das janelas, configuração do painel de controle, área de transferência, executando uma aplicação, gerenciamento de arquivos no Windows Explorer, gerenciamento de pastas no Windows Explorer, gerenciamento de lixeira, formatação e cópias de discos, calculadora, bloco de notas, Paint, utilização de ajuda, sistema de menus, atalhos e ícones. Word: Atalho e barra de ferramentas, modos de seleção de texto, formatação de fonte, formatação de parágrafo, inserção de símbolos, figuras, Wordart, arquivos, bordas, marcadores e numeração, tabulação, quebras, textos em colunas, tabelas, modos de visualização, cabeçalho e rodapé, numeração de páginas, mala direta, verificação ortográfica, localização e substituição de texto, impressão, modelos. Correspondência oficial, Formas de tratamento e atendimento; Liderança; Normas de conduta; Hierarquia funcional; Direitos e Deveres do funcionário; Relações Humanas no trabalho; Noções de Ata. Normas ABNT, conhecimento das normas de elaboração bibliográfica, apresentações de documentos em gerais.
LÍNGUA PORTUGUESA PARA O CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGO: Motorista Categoria "D"
Língua Portuguesa(Fundamental Completo): Compreensão de textos de uso prático no cotidiano profissional (aviso, ofício, carta, memorando, folheto, propaganda, portaria) e textos informativos (jornais, revistas). Conhecimento lingüístico: ortografia, separação silábica, acentuação gráfica; crase, pontuação; flexão de gênero e número - concordância nominal; flexão verbal (número e pessoa, tempo e modo) - concordância verbal; significação das palavras: sinônimos, antônimos.
MATEMÁTICA PARA O CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGO: Motorista Categoria "D"
Matemática (Fundamental Completo): Números e Operações: Naturais, Inteiros e Racionais. Grandezas Proporcionais: Razão, Proporção, Regra de três simples, porcentagem e juros simples. Equação de 1º grau. Problemas do 1.º grau. Geometria Plana. Sistema de Medidas: Comprimento, Capacidade, Massa, Superfície, Volume. Tratamento da Informação: Leitura e Interpretação de gráficos e tabelas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGO: Motorista Categoria "D"
Motorista Categoria "D": Legislação de Trânsito: Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais,
composição, competências. Normas Gerais de Circulação e Conduta: Posicionamento; Preferência; Ultrapassagem; Uso de luzes; Uso de buzinas; Parada e estacionamento; Classificação das vias, velocidade. Pedestres e condutores de veículos não motorizados. Sinalização: vertical, horizontal, luminosa, sonora, gestos, Auxiliar. Habilitação: Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para dirigir, requisitos, aprendizagem, exames, categorias, expedição. Infrações: tipificação; caracterização; classificação; pontuação. Penalidades: advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação da Carteira Nacional de Habilitação, cassação da permissão para dirigir; participação obrigatória em curso de reciclagem. Direção Defensiva: definição, elementos da Direção Defensiva, condições adversas. Acidentes: tipos, como evitar. Drogas e Medicamentos. Noções de Primeiros Socorros: avaliação primária, manutenção dos sinais vitais, avaliação secundária, procedimentos emergenciais, movimentação e transporte de emergência.
LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CARGOS: Eletricista, Mecânico de Máquinas e Veículos, Pedreiro, Gari, Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia
Língua Portuguesa (Fundamental Incompleto): Compreensão e interpretação de textos; Alfabeto; Formas comuns de tratamento; Divisão Silábica; Plural e Singular; Aumentativo e Diminutivo; Feminino e Masculino; Ortografia; Tipos de frases: afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa; Substantivo; Adjetivo; Verbo; Sinônimos e Antônimos.
MATEMÁTICA PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CARGOS: Eletricista, Mecânico de Máquinas e Veículos, Pedreiro, Gari, Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia
Matemática (Fundamental Incompleto): As quatro operações; Noções de dúzia; Unidade, Dezena, Centena e Milhar; Arroba; problemas sobre peso, tempo, medidas de volume (cúbica), massa e área (quadrada).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGOS: Eletricista, Mecânico de Máquinas e Veículos, Pedreiro, Gari, Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia
Eletricista: Conhecimentos básicos dos materiais elétricos. Noções de escala, leitura de planta baixa, leitura de projeto elétrico. Conhecimento de normas de segurança nas instalações elétricas prediais. Noções de Corrente elétrica, Voltagem, Resistência Elétrica, DDP e Potência. Aterramento. Fases. Neutro. Cabeamento. Nomenclatura e símbolos em eletricidade. Transformadores. Noções de alta e baixa tensão. Pára-raios. Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, locais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir de primeiro de janeiro de 2011, divulgados na mídia local e/ou nacional.
Mecânico de Máquinas e Veículos: Conhecimentos e utilização adequada das ferramentas; Conhecimentos da norma de segurança; Explosão; Óleos e lubrificantes; Motor; Transmissão; Suspensão; Ignição; Peças de reposição; Sistemas de medidas utilizadas para as peças, roscas e parafusos; Conhecimentos básicos da função; Noções de Manutenção Geral. Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, locais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir de primeiro de janeiro de 2011, divulgados na mídia local e/ou nacional.
Pedreiro: Consertos, instrumentos de trabalho, segurança no trabalho, interpretação de Plantas de Engenharia. Estabilidade de muros e arrímo. Permeabilidade. Materiais de construção: aglomerantes; cimento e agregados; preparos, utilização e controle do concreto. Alvenaria e revestimentos de paredes e pisos. Orçamentos, custos. Questões que simulam as atividades da rotina diária do trabalho. Atribuições do cargo. Prevenção de acidentes no trabalho. Equipamentos de segurança. Preservação ambiental. Educação ambiental. Aquecimento global. Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, locais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir de primeiro de janeiro de 2011, divulgados na mídia local e/ou nacional.
Gari: Conservação e limpeza de áreas verdes, praças, ruas e outros logradouros municipais. Equipamentos de Segurança (E.P.I. e E.P.C.). Ferramentas e equipamentos da área. Limpeza de equipamentos e conservação de materiais. Noções de capinação, transporte de entulhos e varrição. Segurança no Trabalho. Serviços Gerais de Limpeza. Prática Geral em Limpeza Pública. Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, locais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir de primeiro de janeiro de 2011, divulgados na mídia local e/ou nacional.
Auxiliar de Serviços Gerais: Noções Básicas de conservação de utensílios e materiais, faxinas, organização produtos de higiene e limpeza (dosagens, formas de utilização, indicações e usos). Noções de Higiene e saúde. Noções de Higienização (dependências, equipamentos, materiais e utensílios). Utilização e manuseio dos eletrodomésticos; Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Melhor aproveitamento de alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Relacionamento interpessoal; Segurança no trabalho. Varrição de superfícies diversas. Formas de Tratamento. Noções de segurança. Noções de Hierarquia. Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, locais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir de primeiro de janeiro de 2011, divulgados na mídia local e/ou nacional.
Vigia: Assuntos correlatos e gerais à respectiva área. Procedimentos de Comunicação e registro de eventos e irregularidades verificadas no turno do serviço de segurança. Segurança no trabalho. Vigilância patrimonial e proteção do patrimônio contra danos. Atendimento ao público. Conhecimento Básico da Função. Conhecimento dos utensílios possíveis de utilização. Fiscalização e Controle de entradas e saídas. Formas de Tratamento. Noções de segurança. Noções de Hierarquia. Atualidades: Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, locais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir de primeiro de janeiro de 2011, divulgados na mídia local e/ou nacional. ANEXO IV DO
CRONOGRAMA DO CONCURSO
EVENTO
DATA E/OU PERÍODO
1. Lançamento do Edital
27/02/2012
2. Período para as inscrições
01/03/2012 a 25/03/2012
3. Homologação das inscrições
Até 07 dias após o encerramento das inscrições
4.
Prazo para apresentação de recurso referente às inscrições não homologadas
Até 02 dias úteis após o evento de que trata o item acima
5.
Divulgação dos locais de aplicação da prova objetiva
05 dias antes da aplicação das provas objetivas
6.
Data prevista para aplicação da prova objetiva
22 de abril de 2012
7.
Divulgação do gabarito preliminar da prova escrita objetiva
Até 02 dias úteis após a aplicação da prova
8.
Apresentação de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, para fins de possíveis retificações
Até 02 dias úteis após a divulgação do gabarito preliminar da prova escrita objetiva
9.
Resultado da análise interpostos contra o gabarito preliminar das provas objetivas e publicação do gabarito definitivo da prova objetiva
Até 15 dias úteis após o encerramento do prazo para apresentação dos recursos
10.
Divulgação do Resultado da Prova Objetiva
Até 04 dias úteis após a publicação do gabarito definitivo da prova objetiva
11.
Prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da prova objetiva
Até 02 dias úteis após a divulgação do resultado da prova objetiva
12.
Resultado da análise dos recursos de que trata o item anterior e divulgação do resultado definitivo da prova objetiva
Até 04 dias úteis após o encerramento do prazo de que trata o item anterior
13.
Divulgação do Edital de Convocação para a Prova de Títulos
Até 04 dias úteis após a publicação do item anterior
14.
Prazo para a entrega da titulação
Durante 02 dias, nas datas estabelecidas no item anterior.
15.
Publicação da relação dos pontos obtidos por cada candidato nas provas de títulos
Até 10 dias úteis após o término do prazo de entrega dos títulos
16.
Prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da titulação que trata o item anterior
Até 02 dias após a publicação inicial do resultado dos pontos dos títulos e do resultado da prova prática
17.
Resultado parcial do concurso Até 07 dias úteis após o término do prazo de que trata o item anterior
18.
Prazo para a interposição de recursos, com finalidade única (e somente Até 02 dias úteis após a publicação do resultado esta) de ser corrigido algum erro material, corno equívoco no nome, e/ou de que trata o item anterior na soma das notas e/ou na aplicação do critério de desempate.
19.
Resultado final do Concurso. Até 03 três úteis após o término do prazo de que trata o item anterior
OBSERVAÇÕES:
- As datas estabelecidas no presente edital poderão sofrer alterações enquanto não consumada a etapa que lhe disser respeito.
- Todas as decisões e demais atos serão publicados no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br e na prefeitura do Município. É responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas as etapas do concurso.
- A publicação dos escores dos títulos de que trata o item 15 é provisória, podendo ser modificada após a interposição dos cabíveis recursos administrativos.
- Na fase prevista no item 18 somente será corrigido algum erro material, como equívoco no nome, e/ou na soma das notas e/ou na aplicação do critério de desempate. Não cabe mais, em hipótese alguma, a discussão de mérito sobre questões ou sobre a titulação apresentada.
ANEXO V
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS/MA
NOME DO CANDIDATO:_________________________________________________________________
CARGO:_________________________________________ N° DE INSCRIÇÃO:_____________________
N° DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE ____________________________________________________
TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)
CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO ( )
CONTRA O GABARITO DA PROVA OBJETIVA ( )
CONTRA O RESULTADO DA PONTUAÇÃO E RESULTADO DA PROVA OBJETIVA ( )
CONTRA O RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS( )
CONTRA A CLASSIFICAÇÃO FINAL ( )
REF. PROVA OBJETIVA
N° da questão: _________
Gabarito oficial: _________
Resposta Candidato: _________
Justificativa do candidato - FUNDAMENTAÇÃO:
______________________________________________________________________________________
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Obs.: SE HOUVER MAIS DE UM QUESITO A SER RECORRIDO O CANDIDATO TERÁ DE PREENCHER A QUANTIDADE DE FORMULÁRIOS DE RECURSOS
Montes Altos _____ de _____________________ de 2012
_________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO VI DO EDITAL N° 01/2012
FORMULÁRIO PARA ENVIO DE TÍTULOS
NOME DO CANDIDATO: ____________________________________________________________
INSCRIÇÃO Nº:______________________________________
ITEM DE AVALIAÇÃO 1- DOUTORADO
Pontuação: Área: 10,0
Limite:10,0
Documento Nº
Descrição do documento
Instituição que emitiu o documento
1.
ITEM DE AVALIAÇÃO 2 - MESTRADO
Pontuação: Área: 5,0
Limite: 5,0
Documento Nº
Descrição do documento
Instituição que emitiu o documento
1.
ITEM DE AVALIAÇÃO 3 - PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
Pontuação: Área: 2,5
Limite: 5,0
Documento Nº
Descrição do documento
Instituição que emitiu o documento
1.
2.
ANEXO VII
REQUERIMENTO PARA TRATAMENTO ESPECIAL AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Nome candidato ______________________________________________________________________
N° inscrição _______________ Cargo: ____________________________________________________
Venho REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, consubstanciado na apresentação de LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):
Tipo de deficiência: ____________________________________________________________________
Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ____________________________
Nome do Médico que emitiu o laudo: _______________________________________________________
(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)
Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)
( ) NÃO NECESSITO DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL
( ) NECESSITO DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.
__________________ , _____ de _______________________ de _________
_______________________________
Assinatura do Candidato
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